Com atuação voltada para contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados na área de tecnologia e na implantação de práticas da técnica de ‘Linguagem Simples’, que visa tornar conteúdos apresentados melhor entendidos pelo cidadão, Mato Grosso do Sul está em destaque nacional.
Na quarta edição do Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital de 2023 da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), o Estado ficou em 11° no ranking geral – crescendo posições, pois no ano passado estava em 15° – e em 5° em uma das três dimensões avaliadas para mensurar a melhoria dos serviços digitais prestados à população.
“A ABPE-TIC é importante para o Estado, é uma referência. Hoje todos os estados têm tecnologia da informação. A Associação criou um índice de um ranking que mede oferta de serviços digitais, que já tem quatro anos e a gente tem evoluído. É importante mostrar essa evolução. É um trabalho que envolve ações que as secretarias conseguiram desenvolver, ações que a tecnologia do Estado conseguiu prover”, explicou Marcos José Teixeira, secretário-executivo de Transformação Digital da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
A técnica de comunicação conhecida como ‘Linguagem Simples’ temo como intenção facilitar a compreensão do cidadão, para que ele consiga localizar rapidamente a informação que busca, entendê-la e usá-la.
A ABEP-TIC avalia nos respectivos Portais de Serviço quanto ao atendimento de algumas das principais práticas contidas nesta técnica. A intenção é se ter uma visão geral do grau de aderência dos mesmos às práticas da ‘Linguagem Simples’.
“Quando crio uma plataforma e levo para o cidadão uma forma muito rápida, homogênea e acelero o processo no Estado, ganhamos velocidade, em gestão digital. Quando eu faço uma licitação centralizada ganhamos em recurso. Isso é transformação digital, é inovação. Toda esta parte de governo digital também conta a colaboração do cidadão”, disse Teixeira.
Prêmio
O Índice de Oferta de Serviços Digitais foi desenvolvido pela ABEP-TIC com o objetivo de medir o nível de maturidade digital dos estados e compor, por meio de indicadores, o pilar de eficiência da máquina pública, que integra a avaliação feita para o Ranking de Competitividade dos Estados, realizado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Construído a partir da definição da metodologia e compilação de dados originados de pesquisas realizadas, o trabalho conta com o efetivo apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD).
Evolução
Mato Grosso do Sul se tornou referência e um dos melhores estados do Brasil em transparência pública. Esta condição é reconhecida pelos principais rankings e indicadores do setor. Para aperfeiçoar estes trabalhos várias ações já estão em andamento, entre elas a construção do Novo Portal da Transparência, que já está em construção e tem previsão de ficar pronto em 2024.
Para atender as exigências e novas demandas da sociedade, o “Novo Portal da Transparência”, tem como missão apresentar uma linguagem mais didática e de fácil compreensão à população.
O Novo Portal é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, que tem a transparência e divulgação dos atos poder público como um dos pilares da sua gestão. Ele está sendo elaborado pela CGE (Controladoria Geral do Estado), com apoio da SGI (Superintendência de Gestão da Informação).
“Sempre é bom olhar para o passado para contextualizar e depois caminhar para frente. Mato Grosso do Sul era o último estado em transparência do Brasil. Desde 2015 começamos a mudar este cenário, tivemos um grande processo e hoje somos um dos melhores do País e vamos seguir para melhorar cada vez mais”, afirmou o governador.
Na avaliação feita pelo Mapa Brasil Transparente, da CGU (Controladoria-Geral da União), Mato Grosso do Sul foi o quinto melhor estado em transparência em 2020, obtendo a nota 9.93, ficando atrás apenas do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná.
Neste ranking foram avaliados 26 itens, entre eles Portal da Transparência, divulgação da estrutura organizacional, informações sobre receitas, despesas, pagamentos, empenhos, licitações, contratos, obras públicas, servidores, diárias, pedido de informação e prazo cumpridos. Mato Grosso do Sul cumpriu 25 de forma integral.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende (arquivo)