Combustíveis: Sefaz informa que preço é definido por revendedores

  • Geral
  • Thereza Christina Amendola da Motta Cance
  • 25/janeiro/2017 3:52 pm
  • Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que a pauta fiscal ( ou preço médio do combustível) que serve de referência para a tributação, leva em conta a apuração dos preços dos combustíveis praticados pelos revendedores. No sistema de comércio livre, os preços oscilam de acordo com a lei da oferta e da procura.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, a média de preços no Estado é calculada pela Sefaz. “Nós atualizamos a pauta (preço), isto é, vamos ao posto coletar na bomba o preço da gasolina, álcool e diesel, preenchendo uma planilha atestada pelo revendedor. Com base nos valores praticados na rede de postos calculamos a média de preço. Essa é a pauta. Agora, o preço na bomba é de responsabilidade dos revendedores, não cabe à Sefaz tabelar preços”, explicou Monteiro.

Márcio Monteiro-Sefaz (10)
Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro/ Foto: Chico Ribeiro

“O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o Estado aumentou a pauta. Isso não é verdade, pois o preço quem regula é o mercado. A alíquota do ICMS continua a mesma”, disse o secretário.

A alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul não mudou. Está mantém o mesmo percentual: 25% sobre a gasolina e álcool, 17% sobre o diesel. O GNV (Gás Natural Veicular) tem incidência de 12%. Em números aproximados são comercializados 135 milhões de litros de diesel, 53 milhões de litros de gasolina e 17 milhões de litros de álcool por mês em todo o Estado.

combustiveis 25.1 ribeiro
Alíquota cobrada pelo Governo continua a mesma e não interfere no preço estabelecidos pelos revendedores/ Foto: Chico Ribeiro

 

Texto: Diana Gaúna – Subcom
Foto: Chico Ribeiro.

Veja Também
Últimas Notícias

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.