A Polícia Militar Ambiental já deu início as ações de prevenção e fiscalização em vários rios do Estado na operação denominada “Semana Santa”. O Tenente Coronel Ednilson Queiroz, responsável pela comunicação da PMA explica as peculiaridades deste feriado prolongado tem levado a corporação a antecipar as ações todos os anos.
Segundo Queiroz os comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental vão intensificar a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo.
O Coronel explica que as ações hoje são reforçadas em todos os rios piscosos.
Ter a licença de pesca e portar a Cartilha do Pescador pode ajudar a evitar sérios problemas com a PMA e também com a justiça.
A PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
A Polícia Militar Ambiental ainda lembra que a população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que possa ser comprovada a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)