Campo Grande (MS) – Esperado há meses pelas unidades federativas, o Plano de Equilíbrio Fiscal dos estados e municípios – o “Plano Mansueto” foi enviado pela União para ser votado no Congresso.
Nesta quarta-feira, dia 05, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a equipe econômica do governo vai avalia as condições do plano de socorro fiscal. Segundo ele o Estado está apto a contrair empréstimos com o aval do Tesouro Nacional para melhorar as contas públicas.
Apesar de o projeto ainda estar processo de tramitação no legislativo, existe um esforço conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para aprovação da proposta.
A adesão dos estados e municípios ao Plano é facultativa. Quem aderir pode ter acesso a financiamento máximo de R$ 10 bilhões por ano, por um prazo de quatro anos, com aval da União.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)