Campo Grande (MS) – A equipe de execução do projeto de modernização do Fisco do Governo do Estado está confirmada pelo Secretário de Fazenda Felipe Mattos. A resolução/Sefaz nº 3.036, de 23 de agosto de 2019 que institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual (Conemae) está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29.8).
O Profisco II é uma linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal, com garantia soberana do Governo Federal. O projeto do MS tem como objetivo dar andamento ao processo de modernização do fisco estadual nas áreas de gestão fazendária, administração tributária e gestão do gasto público.
Pioneiro em desenvolvimento de tecnologias e soluções fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul vai contar com investimentos na ordem de US$ 53 milhões – sendo US$ 47,7 mi de recursos obtidos junto ao BID e US$ 5,3 mi como contrapartida do Estado em cinco anos.
De acordo com o documento, a finalidade da UCP é coordenar todas as ações relacionadas à implantação e manutenção do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (Profisco II-MS).
A designação dos membros da UCP é a seguinte:
• coordenador geral: Tadeu de Souza Lourenço Ferreira;
• coordenador técnico: Fábio José Figueiredo de Albuquerque ;
• coordenadora administrativa-financeira: Maryuza Ramirez da Costa Dorbação Sá;
• coordenador de planejamento e monitoramento: Rogério Paiva Colman;
• assessora de tecnologia da informação: Ana Paula Medeiros Rodrigues;
• assessora de aquisições: Maluceli Bitencourt Machado Guenka;
• assessora jurídica: Vanessa de Mesquita e Sá;
Dos servidores líderes de componentes, produtos e subprodutos vinculados ao projeto:
Componente I (Gestão Fazendária e Transparência Fiscal): Thaner Castro Nogueira;
Produto 1.1 (Modelo de governança pública implantado): Thaner Castro Nogueira;
Produto 1.2 (Modelo de controladoria do Estado implantado): Juris Jankauskis;
Produto 1.3 (Modelo de gestão estratégica de pessoas com base em competências implantado): Esau Rodrigues de Aguiar Neto;
Subproduto 1.3.1 (Plano de capacitação baseado em competências implantado): Marilene Costa Melo Rodrigues;
Subproduto 1.3.2 (Modelo de gestão do conhecimento implantado): Aparecida Oliveira Valadares Sagrillo;
Produto 1.4 (Sistema software de gestão da folha de pagamento implantado): Paulo Lopes;
Produto 1.5 (Modelo de gestão e operação da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) implantado): Gustavo Nantes Gualberto;
Subproduto 1.5.1 (Modelo de gestão e segurança da tecnologia da informação e comunicação implantado): Ana Paula Medeiros Rodrigues;
Subproduto 1.5.2 (Parque tecnológico atualizado): Celso Tanaka;
Produto 1.6 (Plataforma WEB de transparência e cidadania fiscal implantado): Álvaro Carneiro de Oliveira Neto;
Subproduto 1.6.1 (Planos de educação fiscal implantados): Carlos Roberto Antunes;
Subproduto 1.6.2 (Ferramentas de comunicação com o cidadão implantados): Álvaro Carneiro de OliveiraNeto.
Componente II (Administração Tributária e Contencioso Fiscal): Evandro da Silva Moreira;
Produto 2.1 (Sistema software de gestão de benefícios fiscais implantado): Higor Henrique Gomes;
Produto 2.2 (Sistemas software de obrigações tributárias simplificados): Vicente da Fonseca Bezerra Junior;
Subproduto 2.2.1 (Cadastro único implantado): Marlene Fernandes da Cruz;
Subproduto 2.2.2 (Consolidação de obrigações acessórias no SPED/EFD): Livia Inara Akamine;
Subproduto 2.2.3 (Integração ao portal único do comércio exterior): Luiz Reinaldo Nunes Cavassa;
Produto 2.3 (Sistemas software de fiscalização e inteligência fiscal implantados): Valgney Cherri Ishimi;
Subproduto 2.3.1 (Sistema software de gestão da fiscalização implantado): Valgney Cherri Ishimi;
Subproduto 2.3.2 (Sistema software de fiscalização de mercadorias em trânsito baseado em análise de risco implantado): Giorgia Kopcak ;
Subproduto 2.3.3 (Sistema software de inteligência fiscal implantado): Daniel Gaspar Luz Campos de Souza;
Produto 2.4 (Sistema software de gestão do contencioso fiscal implantado): Faustino Souza Souto;
Produto 2.5 (Modelo de atendimento integral ao contribuinte): Fábio Melo Auerswald Albino;
Produto 2.6 (Modelo de cobrança e arrecadação implantado): Cláudia de Cassia Brito Ishikawa.
Componente III (Administração Financeira e Gasto Público): Fabio Alexandre de Castro;
Produto 3.1 (Sistema software de planejamento e gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial implantado): Willian Godoy Pereira;
Produto 3.2 (Sistema software de gestão de compras e convênios implantado): Elaine Leão Fernandes dos Reis;
Produto 3.3 (Sistema software de gestão previdenciária implantado): João Ricardo Dias de Oliveira;
Produto 3.4 (Modelo de gestão da qualidade do gasto público implantado): Juliana Maura Azevedo Pegolo Carvalho;
Subproduto 3.4.1 (Metodologia de pré-investimento público implantada): Juliana Maura Azevedo Pegolo Carvalho;
Subproduto 3.4.2 (Metodologia de gestão de custos públicos implantada): Juliana Trindade da Silva.
Diana Gaúna - Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz)
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