Instituídos em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel (atualmente governador do Mato Grosso do Sul), os contratos de gestão definem as metas de cada Secretaria, Autarquia e Fundação para o ano, tendo como foco melhorar as entregas de serviços públicos aos cidadãos, estabelecendo compromissos reais com a sociedade.
O secretário de Fazenda, Flávio César, destacou que os contratos são importantes ferramentas, a partir do momento em que, por meio deles, é possível mensurar a eficiência operacional, avaliar a credibilidade dos serviços prestados e disponibilizar informações exigidas a partir da Lei da transparência.
"Nossa meta é melhorar cada vez mais as entregas aos cidadãos sul-mato-grossenses e a análise e avaliação da evolução do que foi pactuado para este ano é fundamental para alcançarmos resultados de excelência. Temos um quadro de servidores extremamente capacitado, que nos coloca a expectativa de chegar muito próximo aos 100% como no ano passado e até, talvez, alcançar a nota máxima. Estamos muito confiantes com os resultados", afirmou.
De acordo com o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, o contrato da Sefaz tem muitos pontos positivos, gerentes comprometidos com os processos e nível de execução dentro do esperado. Além disso, citou como um dos destaques da avaliação, o lançamento dos custos dos projetos.
"Muito precisa a intervenção dos gerentes nessa linha (lançamento de custos), uma vez que dá a oportunidade de o Estado saber para onde estão indo os recursos públicos. Nossa expectativa é que a Sefaz seja uma das secretarias com melhor performance, como foi em 2023 quando ficou em segundo lugar em execução nas entregas dos compromissos pactuados. O quadro de servidores é capacitado e comprometido; sob a liderança do secretário Flávio César temos convicção do alcance de resultados efetivos nas políticas públicas aplicadas", avaliou.
Este ano 38 contratos de gestão foram assinados pelas unidades gestoras. No total foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequação a leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em 2023, o programa 'Contrato de Gestão' foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.
Fotos: Guido Brey Jr.