Capacitação será realizada com representantes de todas as secretarias, fundações e autarquias.
Campo Grande (MS) - Após o lançamento oficial da Ouvidoria-Geral do Estado - o novo canal direto de comunicação da sociedade com o Governo -, o e-OUV - está a todo vapor o projeto de implantação do sistema eletrônico de ouvidorias. Serão realizados treinamentos com os servidores das secretarias, fundações e autarquias que irão trabalhar em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de MS.
Desde que assumiu o comando da CGE, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, tem trabalhado com uma estratégia pedagógica de orientação e qualificação do serviço público. Segundo Girão, é papel dos órgãos de fiscalização e controle não apenas coibir e punir a improbidade administrativa, mas também orientar e dar condições para que o gestor público possa se capacitar e exercer bem, com transparência, seus atos.
Conforme a ouvidora-geral de MS, Renata Lara Diniz Brandão, os treinamentos com os servidores já iniciaram e serão realizados em todas as Unidades. O projeto piloto foi a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com a participação da servidora responsável pela Unidade Setorial da pasta. Após o treinamento foi realizada reunião técnica com a servidora e superintendentes da Sedhast, bem como o secretário- adjunto, Adriano Chadid.
“Estamos implantando um sistema informatizado de ouvidorias. Existe uma lei complementar que determina que compete à Ouvidoria-Geral do Estado a coordenação dos serviços do sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. Então, esse treinamento é para que as Unidades nas secretarias, fundações e autarquias saibam operar o sistema e principalmente lidar com questões delicadas. Como somos órgão de controle, faremos o monitoramento e teremos acesso aos dados do sistema. Foram realizados os primeiros dias de treinamento no ambiente de homologação do sistema (testes) e temos certeza de que essa nova ferramenta é um grande avanço no fortalecimento da participação social junto à gestão pública”, pontua a Ouvidora.
De acordo com Renata Brandão, a Ouvidoria-Geral do Estado tem como objetivo trazer a sociedade civil para dentro do Governo, por meio de mais um canal, que receberá reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios. O setor vai tratar essas informações, que serão utilizadas, inclusive, para subsidiar a Auditoria-Geral e a Corregedoria-Geral.
“Munida dessas informações a auditoria tem como verificar demandas, solicitar um levantamento, inspeção. E, até mesmo, por meio da Ouvidoria, poderemos receber demandas de sugestões que poderão ser enviadas para o governador e secretarias no sentido de implementar a melhoria dos processos, além de mapear demandas por todo Estado. A Ouvidoria será o canal direto do Governo com a população, propriamente dito. Juntas na CGE, a auditoria, corregedoria e ouvidoria serão três unidades singulares”, finaliza.
Diana Gaúna - Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)
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