Alíquota e prazo para unificação entre os sete estados integrantes do Consórcio Brasil Central deverão ser definidos no próximo Fórum, que acontecerá em outubro deste ano.
Campo Grande (MS) – O projeto para criação de um mercado comum entre os seis estados que integram o Consórcio Brasil Central mais o Distrito Federal já tem data para ser enviado às Assembleias Legislativas - até 30 de setembro deste ano. A definição foi feita durante os trabalhos do Fórum Brasil Central, que reúne na manhã desta sexta-feira (4.8) governadores, o ministro das Cidades e o presidente do BNDES no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
“Essa discussão está bem avançada na câmara técnica do Fórum e prevê a criação de um mercado comum de produtos, de bens e serviços para que a gente possa ter unicidade entre os estados. E a implantação deverá ser feita com prazo de transição para que nenhum estado perca suas receitas”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.
A proposta de criação de um mercado comum prevê a unificação das alíquotas fiscais entre os estados integrantes do Consórcio Brasil Central – formado por Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Distrito Federal (DF), Tocantins (TO), Rondônia (RO) e Maranhão (MA).
A previsão é que a implantação seja feita num prazo de dois a três anos. Entre o rol de produtos que terão Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) unificado estão: produtos agropecuários, cigarros, joias, cosméticos, perfumaria, energia, cerveja, refrigerantes, etanol, gasolina, diesel, entre outros produtos que hoje têm a tributação livre a cada estado. "Trabalhar com alíquotas unificadas dá uma competitividade ao Brasil Central", frisou Reinaldo Azambuja.
Competividade
A criação de um mercado comum prevê também a formação de um bloco com produtos complementares para alavancar as exportações. “Até para que a gente possa ter um bloco competitivo com os outros estados do País e com o mundo”, destacou o governador de Goiás, Marconi Perillo. A união ajudará ainda a alavancar investimentos em obras estratégicas. “O Brasil precisa andar no sentido de garantir a infraestrutura adequada para o escoamento de grãos”, completou.
Na próxima edição do Fórum Brasil Central – que será realizado no mês de outubro – será a definição do percentual das alíquotas e o calendário de implantação do mercado comum. Terão continuidade também as discussões para consolidar a plataforma conjunta para compra de medicamentos e a criação de roteiros turísticos no Brasil Central. Veja mais fotos.
Danúbia Burema, Bruno Chaves e Paulo Yafusso - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Chico Ribeiro