A Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã, passou por um conjunto de melhorias estruturais, de segurança e de bem-estar, promovidas pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com apoio da direção do presídio e da equipe de policiais penais. As ações estão alinhadas às práticas de gestão penitenciária e às políticas públicas de saúde preventiva.
Entre as iniciativas, destaque para a instalação de sistemas de climatização, exaustão e ventilação mecânica, que garantem melhor qualidade do ar e conforto térmico, especialmente em áreas com maior concentração de pessoas.
Ventiladores axiais de alta eficiência foram posicionados em pontos estratégicos, enquanto entradas e saídas de ar foram distribuídas para remover gases nocivos, poeira e microrganismos. Os benefícios incluem redução de doenças respiratórias e infecciosas, controle da umidade, prevenção de mofo, maior conforto para internos e servidores, e valorização das condições de trabalho e custódia.
A unidade também recebeu melhorias significativas na segurança: travas modernas em todas as celas, iluminação estratégica, telas de proteção no telhado, reforma da cela disciplinar, manutenção e ampliação do sistema de câmeras de vigilância. Novos setores foram criados, como a sala de Vigilância, além da reforma do portão principal. O muro da unidade está sendo reconstruído com execução da Agesul, com 52% das obras concluídas.
Uma inovação importante foi a instalação de uma lavanderia para higienização dos uniformes dos internos, confeccionados na própria oficina de costura do presídio. O novo espaço garante roupas mais duráveis e limpas, contribuindo diretamente para a salubridade da unidade.
De acordo com o diretor do presídio, Amilton Caetano da Rocha, outras reformas incluem pintura das áreas internas e externas, como portaria, corredores, alojamentos, enfermaria e consultórios, além da modernização da cozinha e copa, com instalação de exaustores industriais, e ampliação dos alojamentos masculino e feminino.
Paralelamente, o Estado prevê a construção de uma nova unidade prisional em Ponta Porã, com 408 vagas, como parte do plano estadual de expansão da capacidade de custódia. No total, quatro novos presídios masculinos de regime fechado serão construídos em Mato Grosso do Sul, somando 1.632 vagas.
Além das melhorias estruturais e de segurança, a Agepen investe em ações de humanização e bem-estar na UPRB. Os setores de enfermaria, consultórios médico e odontológico foram reformados e contam com equipe multidisciplinar, realizando em média 140 atendimentos médicos e 100 odontológicos por mês. O abastecimento de água foi reforçado com nova caixa d’água, garantindo fornecimento regular. O cardápio foi reformulado, com melhoria na qualidade das refeições, e a cozinha passou por pintura, instalação de novo piso e exaustores.
Para enfrentar o frio da região de fronteira com o Paraguai, foram distribuídas mais de 500 mantas aos custodiados, além de kits de higiene e limpeza, entregues mensalmente aos internos que atuam na manutenção das celas e áreas comuns.
Graças a essas melhorias implementadas, a unidade penal recebeu elogio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, durante inspeção realizada no final de outubro. As autoridades percorreram vários setores do presídio, avaliaram a alimentação e conversaram com internos.
Um dos pontos positivos que também chamam a atenção é que hoje, aproximadamente, 45% dos internos estão inseridos em atividades laborais, índice que supera a média do estado, de 33,53%, e representa quase o dobro da média percentual nacional, de 26%. Dados positivos também na educação, com cerca de 130 reeducandos inseridos no ensino formal, da alfabetização ao ensino superior, e remição pela leitura.
Comunicação Agepen