Campo Grande (MS) – Criada com a finalidade de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal ou na instrução processual, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) identificou um homem preso no Estado de São Paulo como responsável por um caso de estupro a uma mulher ocorrido em 2011, em cidade do interior de Mato Grosso do Sul.
Após determinação da Lei 12.654/12, diversos estados do país começaram a enviar material genético coletado de vestígios de locais de crimes, de ossadas e de condenados para os seus respectivos bancos e que abastecem o Banco Nacional de Perfis Genético.
Assim, durante o cruzamento de informações realizado pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, acusou positivo o perfil genético já analisado pelo Instituto de Análises Laboratoriais Forense de Mato Grosso do Sul.
A partir da confirmação, um comunicado foi enviado ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), que já notificou a Polícia Civil sobre o crime e para a tomadas das devidas providências.
Banco de dados
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) seguem determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública onde coletam material genético de presos condenados. O trabalho conjunto é realizado pela Coordenadoria-Geral de Perícias, por meio do IALF, e tem o apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Segundo a diretora do Instituto de Análises Forenses, perita criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, o Banco de Perfis Genético de Mato Grosso do Sul conta atualmente com 1.810 perfis cadastrados sendo: 250 de vestígios de crime, incluindo sexuais; 92 de restos mortais e mais 1.468 de condenados por crimes hediondos e de violência sexual.
“Para este ano, a previsão era colhermos material genético de 1,5 mil presos, mas devido a pandemia o serviço foi suspenso. Ainda assim, foram recolhidos 29 perfis dos presos do novo Presídio da Gameleira em Campo Grande”.
Josemirtes ainda explica que o perfil genético serve como mais uma ferramenta na investigação policial no sentido de determinar com precisão a autoria de um crime. “Se algum detento sai do sistema prisional e comete um novo crime e deixa vestígios biológicos compatíveis com o banco de dados, ele vai ser identificado. Recentemente tivemos um caso que foi solucionado com base neste cruzamento de dados. Um evadido do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que cumpria pena pelo crime de estupro, foi preso no Maranhão pelo mesmo delito e teve seu material genético inserido no sistema pela polícia científica daquele Estado. Ao fazermos o confronto dos dados verificamos que o evadido já estava preso novamente”, finaliza.
A coleta consiste na extração da mucosa bucal, por meio da suabe (material absorvente preso a uma haste) que é passado na boca para retirada da saliva. A ação é realizada por meio de uma solicitação da Senasp, em cumprimento a Lei 12.654 de 2012 que torna obrigatória a coleta de material biológico de condenados da Justiça por crimes hediondos e/ou de violência sexuais, para que seja inserido em um banco de dados nacional, com o objetivo de cruzar informações e auxiliar nas investigações de crimes cometidos, em todo o território nacional.
Robson Lima, Sejusp