Campo Grande (MS) – O programa Lote Urbanizado vai construir 50 casas populares em Antônio João. As moradias serão erguidas no Residencial Portal da Serra e já têm os beneficiários selecionados. A construção das residências é feita por meio de parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal e o cidadão selecionado pelo programa.
Pelas regras do Lote Urbanizado, a responsabilidade está dividida entre as três partes: a prefeitura doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública); o Estado constrói a base da residência com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria; e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Em Antônio João, os terrenos onde serão erguidas as casas são preparados para receber as bases residenciais. Nas 50 estruturas, o Governo estima investir pouco mais de R$ 512 mil.
Edificação
A construção de cada casa é feita em duas etapas. Na primeira, a Agehab edifica a base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
Oportunidade
Segundo a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, por meio do Lote Urbanizado, o Governo propicia ao cidadão que não tem casa própria, mas possui capacidade de investimento, a oportunidade de ter uma moradia.
“O Lote Urbanizado é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 4,6 mil. Mas existem critérios de priorização, como mulher chefe de família, pessoas que têm filhos e pessoas com deficiência. Este programa é para famílias que tem alguma capacidade de investimento por mês”, explicou.
Mais casas
Atualmente, o programa tem 1045 bases residenciais contratadas em 17 municípios: Água Clara (42), Amambai (28), Antônio João (50), Bataguassu (50), Bela Vista (102), Bodoquena (51), Brasilândia (31), Cassilândia (48), Chapadão do Sul (16), Coronel Sapucaia (100), Costa Rica (100), Inocência (30), Japorã (51), Jaraguari (70), Novo Horizonte do Sul (87), Porto Murtinho (27), Ribas do Rio Pardo (192) e Rio Verde de Mato Grosso (40).
“Só foi possível idealizar e concretizar esse programa Lote Urbanizado porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei, as prefeituras doaram os terrenos e o Estado vai construir as bases residenciais. E esse programa tem uma vantagem: aqui os beneficiários não vão precisar pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, concluir a construção da casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, explica o governador Reinaldo Azambuja.
Bruno Chaves - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Edemir Rodrigues