Para levar ações de cidadania e atendimento social aos povos indígenas da região de Aquidauana, o Governo do de Mato Grosso do Sul soma esforços e junto com a Justiça Federal oferece uma série de serviços dos dias 11 a 15 de setembro, nas aldeias Limão Verde e Bananal.
Subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários, pasta ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Fernando Souza explica que indígenas não só das duas aldeias, como das comunidades ao redor, poderão emitir certidão de nascimento, RG, título de eleitor, certidão de casamento, além de receber orientações jurídicas.
“O Governo do Estado, juntamente com outros parceiros, estarão levando todos os equipamentos para dentro do território indígena, facilitando assim o acesso dessa população que tem dificuldade de buscar na cidade ou até mesmo em Campo Grande esse serviço. Então será uma ação de cidadania, onde nós queremos disponibilizar para a população em geral serviços mais perto do usuário indígena”, descreve Fernando Souza.
O atendimento será das 8h30 às 16h30 e, para facilitar o deslocamento dos moradores até o local, a Prefeitura de Aquidauana vai disponibilizar transporte.
Atendimentos
É importante ter em mãos documentos de identificação pessoal, comprovante de residência, e documentos ou provas que possam auxiliar no atendimento, como atestados, laudos e exames.
Com o apoio da Prefeitura de Aquidauana, do Governo Estado do Mato Grosso do Sul, da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e outras entidades, a população indígena poderá obter orientações jurídicas, realizar perícias e buscar soluções relacionadas à Previdência e à Assistência Social.
Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite enfatiza que a ação será um marco.
“Pela primeira vez, o Juizado Especial Federal e instituições parceiras levarão seus serviços até os povos originários. Significa uma efetividade na concretização dos direitos humanos, de olhar e de inclusão da população indígena”, afirma.
Paula Maciulevicius, da Setescc, com informações da Justiça Federal
Fotos: Álvaro Rezende