Campo Grande (MS) - O governador Reinaldo Azambuja disse que não vai partidarizar apoio do Estado às prefeituras e manterá investimentos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Ele comentou a relação do Governo do Estado com os prefeitos eleitos em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (19). O governador ainda aconselhou os prefeitos a gastarem menos recursos do que arrecadam para realizarem uma boa gestão.
A entrevista ao vivo foi concedida ao programa Tribuna Livre, da Rádio Capital FM, de Campo Grande. Na conversa, Reinaldo ainda falou sobre a dívida dos Estados, previdência, o novo modelo da Caravana da Saúde e investimentos que refletem na qualidade de vida das pessoas. Confira abaixo os principais trechos da conversa.
Compromissos honrados
"Nós podemos dizer que em 2016 fizemos cumprir a parte que cabia ao Estado, cumprir com as obrigações e principalmente fazer entregas à população. Nós estamos concluindo uma etapa da Caravana da Saúde. Isso é importante. Tem vários hospitais fazendo ainda as cirurgias eletivas. Vamos fazer amanhã a terceira entrega do programa MS Mais Seguro, programa de fortalecimento das estruturas de segurança pública para a gente diminuir a criminalidade, melhorar o atendimento à população e proteger nossos policiais, porque muito desses equipamentos são de proteção pessoal às nossas polícias. E principalmente cumprir com nossas obrigações: o pagamento do 13º salário, que foi depositado a todos os servidores na sexta-feira (16), no dia primeiro de dezembro nós depositamos o salário de novembro e no primeiro dia útil de janeiro nós pagaremos o salário de dezembro porque isso dá uma tranquilidade ao servidor. Eu vi vocês comentando a crise dos estados, e ela é real. Não é diferente em Mato Grosso do Sul, se nós não tivéssemos feito o dever de casa no início do governo, de diminuir a estrutura do Estado, de fazer uma economia, ser mais eficiente nas compras governamentais, diminuir contratos e fazer aquela pauta fiscal dura e impopular, mas necessária no final de 2015, eu não tenho dúvida que hoje Mato Grosso do Sul também seria um dos estados inadimplente como temos 20 estados da federação. Acho que cumprir o papel, fazer as entregas e o dever de casa foi importante. No ano de 2016 entregando investimentos à população, mesmo na crise. Quando você vê um Estado que não dá conta de fazer pagamento da folha de pessoal, você imagina as outras obrigações, é praticamente nulo investimentos nas outras áreas, educação, saúde, segurança e infraestrutura. Nós estamos agora tendo a etapa da emergência, com 66 pontes de concreto sendo construídas para restabelecer o ir e vir das pessoas, cuidar, recuperando mais de 1,7 mil quilômetros de rodovia. Tudo isso no ano de 2016, um ano difícil para todos, um ano difícil para dona de casa, para o trabalhador, para os empresários e para os governos. Então, acho que um ano como esse a gente pode dizer que Mato Grosso do Sul está concluindo bem.
Impostos
Na área do ICMS nós aumentando imposto de todas as bebidas, cervejas, vinhos, uísques, aquilo que é importado e vem para Mato Grosso do Sul, que nós consideramos supérfluos. Aumentamos no fumo também, cigarros e outros derivados. E aumentamos também dos cosméticos, na área do supérfluo. Aumentamos também 1% no IPVA, e aí, é bom que se diga, que metade do recurso vai para o município onde o carro é emplacado e outra metade fica para o Governo do Estado. 50% fica nas prefeituras dos 79 municípios do estado. O ICMS 75% fica com o Estado, 25% é devolvido ao município, desses 75% nós temos os poderes, a gente faz as transferências que são constitucionais. E aumentamos também o ITCD, que é imposto de transmissão de causa mortis e doação, quando pessoa tem o inventário na família e recolhe o ITCD. Isso foi para dar o equilíbrio. Eu dou só um exemplo. Nós perdemos o ICMS do gás, que é importado da Bolívia, tem uma grande discussão, mas ele tributa para Mato Grosso do Sul. No ano de 2014, ele dava uma média/mês de arrecadação de R$ 110 milhões. No ano de 2015 deu uma média/mês de R$ 95 milhões. Nesse ano de 2016, nós estamos com uma média/mês de R$ 40 milhões. Então nós perdemos só no ICMS do gás R$ 700 milhões no ano. Isso é um prejuízo enorme. Se não fossem tomadas essas medidas eu poderia dizer que iríamos terminar 2016 com o Estado inadimplente. Eu não digo em estado de calamidade, como outros decretaram, porque ali tem a questão previdenciária nesses estados, que se nós não tivermos atenção, e eu falo que isso não é feito para governo e sim para o Estado, se Mato Grosso do Sul não prestar atenção e equacionar a questão previdenciária para o futuro, nós poderemos ser o que é hoje o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e a gente precisa ter coragem e responsabilidade de tomar essas atitudes para manter o equilíbrio do Estado. Em um item Mato Grosso do Sul perdeu R$ 720 milhões. Toda essa arrecadação que nós tivemos com tributos não dá R$ 720 milhões no ano de 2016. Imagina então se a gente não tivesse feito isso. Eu assumo isso, eu sei que é impopular, é desgastante, mas é necessário. Se a gente não tivesse tomado essa atitude, hoje Mato Grosso do Sul seria também um estado inadimplente devido a economia, a economia não cresceu. Nós estamos no terceiro ano de recessão, com PIB negativo e isso impõe a todos nós um sacrifício enorme, que está sendo pago pela população, mas os governos não sobrevivem não sem fizerem essas ações que fizemos no ano de 2015 e que colheu o resultado para ter equilíbrio financeiro no ano de 2016.
Dívida dos estados
A renegociação das dívidas alonga aquele pagamento daquela dívida que foi refinanciada lá em 1994 e é importante para nosso Estado, porque você vai pagar uma parcela menor de juros, e diminui o juro e aumenta o prazo. Então você diminui o desembolso mensal. Votou na Câmara, o PLP 257, foi para o Senado, desconfigurou no Senado, voltou para Câmara, tá sendo feito um trabalho para ver se vota ou hoje a noite ou amanhã de manhã. Existe uma pressão enorme de Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, porque nesse PLP inseriu aqueles estados que estão em situação de calamidade para que eles possam alongar as outras dívidas também, e não só essa divida que é oriunda da 9496, que foi uma renegociação lá de 1994. Acho isso importante porque ela proporciona a Mato Grosso do Sul um equilíbrio, um desembolso menor, nós vamos desembolsar de R$ 300 a R$ 400 milhões/ano e se não tiver o alongamento nós teríamos que desembolsar R$ 1 bilhão/ano para poder pagar a União. Então você teria uma economia de R$ 600 milhões/ano para poder fazer frente a esse desequilíbrio que os estados têm hoje.
Previdência
O rombo da previdência é aquilo que a gente arrecada e aquilo que a gente paga para os aposentados e pensionistas. Em 2016 nós vamos ter um rombo de R$ 738 milhões entre o que arrecada e o que paga. No ano de 2017 está projetado R$ 920 milhões. No ano de 2018 passa de R$ 1 bilhão. Então, buscar o equilíbrio previdenciário é você equacionar: qual o valor do percentual, hoje é 11,21%, quanto tem que ser do servidor na ativa e quanto tem que ser do governo patronal, para buscar o equilíbrio. O que tem acontecido na previdência? Graças a Deus a expectativa de vida das pessoas está aumentando, então quanto mais as pessoas estão vivendo, mais elas vão ter quando aposentadas o período de recebimento dessa aposentadoria, que é um direito do trabalhador que trabalhou a vida toda. O problema é que o sistema hoje tem que ser equacionado vislumbrando a expectativa maior das pessoas, vislumbrando um aporte. Tinha a época do Previsul, que comprou fazenda, fez obras, construiu conjunto habitacional e não recebeu pelo conjunto habitacional e acabou o dinheiro do Previsul. Então, é um fundo que não tem mais fundo. Hoje o MSPrev só tem uma parte que é aquelas pessoas que entraram a partir de 2014, que tem um fundo complementar que garante o pagamento da aposentadoria, esse fundo hoje está capitalizado, ele tem mais de R$ 200 milhões aplicados, que vão garantir a aposentadoria dos trabalhadores do Governo do Estado que entraram pós 2014. Então, aqueles que entraram agora no concurso, têm um fundo estável, que tem uma contribuição, que tem uma complementar, que dá tranquilidade ao servidor. O problema é essa gama de outros servidores que precisam sim ter a garantia do recebimento e é por isso que estamos fazendo um trabalho de organizar o futuro previdenciário de Mato grosso do sul, que vai impor um aumento do valor da contribuição, que nós ainda não sabemos qual será, o que vai dizer é o cálculo atuarial, que projeta para os anos seguintes a expectativa de vida, essa massa de pessoas que contribui para pagar aqueles que são aposentados e pensionistas. Tirar algum patrimônio do Estado para capitalizar esse fundo, que é o MSprev, um fundo deficitário. Então, alguma parte de alguma empresa pública, direcionar isso para o fundo de previdência, para capitalizar o fundo, para que ele seja no futuro um fundo que realmente tenha condições de pagar pensões e aposentadorias de todos os servidores de Mato Grosso do Sul. Nós vamos preparar isso para início do ano que vem, discutir com servidores, mostrar os números, para mostrar que é importante, assim como Governo Federal está fazendo uma mudança previdenciária no País para que se possa ter um equilíbrio. Esse déficit hoje é suportado pelo tesouro, é o recurso do cidadão que paga essa diferença. Mas até quando nós vamos ter condição
Agronegócio
Nós somos o Estado do País que mais tem recebido investimento privado. Nós temos nas duas plantas de celulose R$ 16 bilhões sendo investidos, uma inaugura provavelmente em setembro/outubro do ano que vem, que é a número 2 da Fíbria e a Eldorado já iniciou as obras e está agora na equação do alongamento disso. A Coamo lançou esses dias em Dourados um investimento pra industrializar soja que vai investir R$750 milhões, fábrica de óleo, óleo refinado e farelo, isso é importante. A matriz econômica do MS nos possibilita um cenário positivo para o futuro, o mundo carece de alimento. Nós teremos ai que dobrar a produção nos próximos 40 anos para abastecer o mundo todo. Então eu olhando agora as exportações do MS, nós tivemos ai quase US$ 4 bilhões nas nossas exportações nesse ano, 10% a menos que em 2015 e isso é preocupante, nós queríamos ampliar o numero e as exportações. E é importante você ver qual os produtos colocados ali, 1º a soja, 2º a celulose que já é um produto agregado, 3º o açúcar que também é agregado, e vem 16 produtos que vem agregando valor como as carnes industrializadas e não as in natura. Por isso que o governo incentivou muito e as pessoas não entendem as vezes o porquê de um incentivo de instalação de uma empresa. Nós damos incentivo de 67% para uma empresa vir para cá. Só que ela não existia, a Coamo de Dourados não existia. Ela vem investir R$750 milhões, transforma o grão que era transportado in natura em óleo, farelo, margarina, em produtos industrializados, ou seja, agrega valor a nossa economia e eu acho que essa é a equação. Nós estamos aumentando a produtividade, então as pessoas, por exemplo, nos criticaram por acabar com o Novilho Precoce, e o Novilho Precoce não acabou, ele volta em fevereiro em uma nova modelagem, o que nós acabamos foi com a fraude que existia no programa, pessoas que fraudavam o programa, frigoríficos que 100% do abate era de novilho precoce, turuno virou novilho precoce, vaca velha, virou novilho precoce e isso é inconcebível, e o governo tem que se proteger também, e proteger o bom produtor pecuarista que investe em tecnologia, genética e melhoria do rebanho, e você vê que antigamente quando eles abatiam boi de 3 anos era um boi novo, e hoje você esta abatendo um animal de 14 meses. Então nós encurtamos o período de abate, e a carne de qualidade é a carne de MS. Então eu vejo um cenário positivo pra Mato Grosso do Sul, na expansão do agronegócio e na industrialização. Você tem a matéria prima, ninguém vai tirar o eucalipto e vai levar embora, a fábrica que tem de estar próxima do eucalipto, ninguém vai tirar o boi daqui e abater em outro estado, e a mesma coisa o frango, por que nós diminuímos o ICMS da energia elétrica para os aviários? Porque percebemos que estávamos perdendo terreno para o Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, então diminuir a energia você dá mais competitividade para o produtor integrado nos aviários para ele produzir o frango, ele ser abatido, industrializado e exportado. Essa é equação que eu entendo como sendo viável para superarmos essa crise que vemos como a maior de que já vivemos nos últimos 100 anos. É uma dificuldade enorme, eu converso com vários empresários, e estive em SP semana passada conversando com alguns que vão investir em MS, em outras linhas de produção na agroindustrialização e isso é muito importante. O Estado tem uma capacidade produtiva, população trabalhadora, tem tecnologia, está investindo na pesquisa e é isso que vai levar o Estado. Hoje nós somos o 1º de geração de empregos positiva pelo Caged, enquanto o País demitiu em outubro 74 mil trabalhadores, nós temos 1010 empregos positivos no mês de outubro. E isso mostra que essa busca que nós fizemos de atrair as empresas, discutir o incentivo e fortalecer a economia está dando resultados mesmo na crise.
Infraestrutura
Isso é um problema, nós terceirizamos em 17 residências as empresas, Governo faz licitação, nós não escolhemos as empresas e infelizmente algumas dessas empresas vencedoras não têm estrutura para atender as demandas do Estado. Também não estamos fazendo nenhuma obra sem projeto executivo para evitar problemas como estragos na primeira chuva ou pontes de concreto que caíram no primeiro temporal, então estamos fazendo projetos para que essas obras sejam de qualidade. Então, estamos fazendo os projetos, estamos com recursos para fazer essas obras. Vamos recuperar as rodovias, concluir os projetos executivos. Não adianta concluir novas rodovias e deixar as rodovias antigas em más condições. Não tenho dúvida que vamos fazer grandes investimentos da recuperação e entregas de rodovias.
Aquário do Pantanal
A minha opinião eu sempre dei, eu não faria uma obra como esse aquário, mas ela foi iniciada e vou terminar. A obra é complexa, primeiro ela começou com um orçamento de 88 milhões, pagou-se mais de 200 milhões, então teve um erro enorme na concepção desse projeto e hoje ainda faltam R$ 50 milhões. Nessa dificuldade financeira você não tem R$ 50 milhões para colocar lá, se eu colocar provavelmente vou ter que tirar de outro lugar, por exemplo, da obra do Hospital Regional de Três Lagoas, então eu não vou tirar da construção dos hospitais de Três Lagoas ou Dourados para colocar no aquário. Por isso, estamos buscando uma PPP (Parceria Púbico Privada) para a gente organizar. Já chamamos o pessoal da Cataratas, que tem a concessão do Aquário do Pantanal por 20 anos, essa empresa construiu o aquário do Rio de Janeiro com recursos deles. Estamos tentando chegar numa equação para que o Estado não tenha mais que colocar dinheiro público lá. Se fizermos isso, estarei tirando dinheiro da Segurança, da Saúde. Então, nós vamos concluir o aquário, mas espero que isso aconteça via PPP. Assim que firmarmos essa parceria, nós vamos comunicar a população. Tenho certeza que é importante para o turismo, mas não podemos neste momento de crise tirar dinheiro da obra do Hospital do Câncer para o aquário. Não tem 2 dinheiro, e vamos priorizar o que é mais importante para a população neste momento”.
Caravana as Saúde
A nova Caravana está sendo modelada para levar atendimentos as regiões polos, realizamos mais de 57 mil cirurgias, só oftalmológicas fora 32 mil, nós estamos investindo muito nas cirurgias ortopédicas nos hospitais parceiros, Penfigo e Santa Marina, cirurgias de pé, quadril e outros que há muito tempo não era feito. Contratamos o serviço privado a preço de SUS para atender uma demanda da população. A OS de Ponta Porã vai realizar mais de 3 mil cirurgias eletivas para a população de fronteira, são procedimentos ginecológicos, apêndice, coluna, oftalmológico e outros. A próxima Caravana vai atender outras demandas. Vamos fazer atendimentos vasculares. Pessoas que têm problema de varizes que comprometem a mobilidade. Crianças que têm problema de visão. Muitas crianças têm dificuldade nos estudos por causa da visão, então a gente pretende dar o atendimento e os óculos para estudantes da rede pública. Estamos vendo também uma parceria com o Hospital do Câncer para que todas as mulheres tenham acesso aos exames para o diagnóstico de câncer de colo de útero e mama, porque a gente sabe que quem tem o diagnóstico precoce tem mais chance de cura. Então a Caravana vem com uma demanda diferente para atender a população, mas é importante lembrar que a Caravana não é só isso, nós entregamos 20 leitos de UTI para o Hospital do Câncer, dobramos os leitos de UTI em dois anos em MS. Hoje você tem UTI em Nova Andradina, vamos inaugurar em Ponta Porã, Ladário e Corumbá. Três Lagoas nós vamos entregar o Hospital regional que está andando e já temos os recursos disponíveis. Assim como o hospital de Dourados. Então, a Caravana vem para atender, mas principalmente estruturar o setor. Vamos ter uma diminuição enorme nessa fila que envergonhava MS. São Julião está fazendo as cirurgias oftalmológicas, quem não foi atendido na Caravana está agora recebendo esse atendimento destro da tabela SUS. Hemodiálise, nós entregamos em Coxim e as pessoas que percorriam 600 km para ter esse tratamento e agora podem fazer lá, isso é atendimento”.
Prefeituras
Vamos ter um ótimo relacionamento com os prefeitos porque o Governo não partidariza. Sabemos das responsabilidades de cada um, não sou de fugir das responsabilidades , qual o conselho aos prefeitos: diminuam as estruturas, faça o orçamento de 2017 com o mesmo de 2016 para não ter surpresa lá na frente a aí, Governo parceiro dos municípios. Tenho dialogado com o Marcos (Trad) sobre algumas ações conjuntas que faremos pela população de Campo Grande como também estamos dialogando com todos os prefeitos. O que a gente espera do cenário político? Que a gente avance nas investigações, que puna quem desviou recursos públicos, que devolvam esse recurso para ser bem investido, mas não podemos viver neste conflito das instituições, mas precisamos também avançar na pauta de desenvolvimento do país. Não dá para ficar numa disputa entre as instituições.
Transparência
Nós éramos o ultimo em transparência no país, hoje somos nota 10. Isso é um ganho para a população que tem acesso e sabe onde estão sendo investidos os recursos dos impostos arrecadados. Acredito no país, me preocupa a questão do desemprego, da Segurança, mas acho que vamos conseguir avançar com as políticas que estão sendo implantadas no Governo Federal e nos Estados e municípios. Tem gente reclamando da PEC dos gastos, mas é essencial que seja feito isso. Se você gasta mais o que arrecada você tem inflação e juros altos, se você consegue o equilíbrio você consegue baixar os juros e aquecer a economia. Eu acredito muito no Brasil, acho que o país vai crescer no segundo semestre de 2017.
Reforma administrativa
Estamos trabalhando, quero agradecer muito a nossa bancada federal que estão sendo parceiros do Governo do Estado colocando recursos, sendo que para cada 1 real que eles colocam, nós colocamos mais um, e quanto a questão da estrutura administrativa. Em 2014 já pedimos para o gestor anterior que mandasse uma lei que já enxugou a máquina no que se refere ao número de secretarias e cargos comissionados. Como temos uma crise gigante e que ela está perdurando a gente está olhando. Talvez uma fusão de secretarias, sem perder a eficiência, enxugar mais um pouco os cargos comissionados. Melhorar as compras do Estado, já fizemos isso, mas podemos melhorar mais, ou seja, manter o equilíbrio das contas para manter as entregas do Governo, estruturar os serviços, pagas os salários em dia, enfim, tudo que é necessário para dar continuidade no projeto de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.