Estado regulariza 2.241 hectares do Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari

  • Meio Ambiente
  • 20/fevereiro/2017 10:28 am
  • Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) – O governo do Estado finalizou o processo para o recebimento em definitivo e escrituração de uma área de 2.431 hectares do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari. A área, avaliada em R$ 9,36 milhões passa a compor em definitivo a Unidade de Conservação gerenciada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

“Temos realizado um trabalho permanente de regularização nas Unidades de Conservação de Mato Grosso do Sul. O próximo passo da Semade e do Imasul para o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari é dotá-lo de infraestrutura básica. Temos o projeto pronto e recursos de compensação da destinados para esse fim”, informou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck. “Também temos avançado nas propostas de ação no Rio Taquari junto ao Ministério do Meio Ambiente”, finalizou.

Em dezembro do ano passado, o secretário adjunto da Semade, Ricardo Senna, participou de visita técnica ao Parque Estadual das Nascentes do Taquari e debateu propostas sustentáveis de utilização do local.

Processo de doação

Em 2009, a empresa SLC Empreendimentos e Agricultura Ltda formalizou processo junto ao Imasul para regularização de Reserva Florestal Legal da Fazenda Planalto, localizada no município de Costa Rica (MS). No processo, a SLC propôs, dentre outras alternativas, a fazer a compensação da área de 2.431,2551ha, localizada no interior da Unidade de Conservação de Proteção Integral pendente de regularização fundiária, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari.

Após todas as análises técnicas e jurídicas com base na legislação, feitas pela Secretaria de Administração (SAD), Imasul e Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi efetivada a doação da área de 2.431,2551ha ao Estado de Mato Grosso do Sul e feita a devida escrituração e incorporação no Patrimônio Imobiliário do Estado, o que ocorreu no final de dezembro de 2016.

Histórico do Parque

O Parque Estadual das Nascentes do Taquari foi criado em 1999 por iniciativa da comunidade de Costa Rica para proteção das nascentes do Rio Taquari. Ele abrange os municípios de Alcinópolis e Costa Rica, com 30.618 hectares formando corredor ecológico entre o cerrado e o Pantanal. Os sítios arqueológicos são outras riqueza da região, com registros de peaberus (antigas rotas) de 11 mil anos atrás e os vestígios estão em cavernas, pinturas rupestres e petróglifos de antigas fases da ocupação humana na região.

Marcelo Armôa - Semade.

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