O Governo de Mato Grosso do Sul desenvolveu uma política robusta para alavancar a produção agropecuária de forma sustentável. Por meio dos programas de incentivos fiscais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) ampliou a produtividade do setor, fortalecendo a destinação de produtos sul-mato-grossenses aos mercados internacionais de carne e grãos — tudo isso mantendo a meta de tornar o Estado Carbono Neutro até 2030.
O sucesso desses programas, que já destinaram mais de R$ 325 milhões em incentivos a produtores rurais, ultrapassou as divisas estaduais. Nesta quinta-feira (16), uma delegação do Governo de Mato Grosso e de entidades ligadas ao agronegócio visitou Campo Grande para conhecer os cases de sucesso do Governo de MS.
A missão mato-grossense veio conhecer as políticas públicas de incentivo fiscal voltadas às cadeias produtivas do agro, com destaque para a suinocultura. O encontro foi realizado pela manhã na Coordenadoria de Tributação (COTIN) da Sefaz-MS e, à tarde, na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
A comitiva foi composta por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), da Assembleia Legislativa, de associações do setor produtivo e de instituições como o Fórum Agro MT, o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Senai-MT.
Entre os integrantes estavam o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e o secretário adjunto Anderson Lombardi (Sedec-MT); Custódio Rodrigues de Castro Júnior e Frederico Wagner Tannure Filho (Acrismat); o deputado estadual Dilmar Dal Bosco; José Genésio Poyer Júnior, Gilvan Rodrigues da Silva e Carlos Eduardo Silva (Assembleia Legislativa de MT); além de Rodrigo Silva (Imea), Fábio Pimenta (Sefaz-MT), Mirael França Praeiro (Invest MT), Luiz Lauro (Ícone) e Carlos Braguini (Senai-MT).
Representando o Governo de Mato Grosso do Sul, participaram o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, e Gabriel Bezerra Bourguignon, chefe de Fiscalização da Sefaz-MS, além de representantes da Famasul, Fiems, Aurora Alimentos, Cooasgo e JBS Seara.
Também estiveram presentes representantes de associações ligadas às cadeias produtivas do Estado, como o presidente da Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores), Renato Leandro Spera; o diretor-executivo da ABPO-MS, Guilherme de Oliveira; e Adroaldo Hoffmann, da Avimasul.
Durante o encontro, o secretário Beretta apresentou à delegação os programas Proape-MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e PDAgro (Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS).
O PDAgro concede premiações de ICMS para atividades agropecuárias, com percentuais que variam de acordo com o tipo de produção — como algodão e outras culturas. Já o Proape oferece incentivos baseados em percentuais de abatimento do ICMS, com valores que variam conforme a atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e a classificação do produto.
Os benefícios são repassados pelos frigoríficos aos produtores e podem ser utilizados como crédito fiscal ou, alternativamente, em dinheiro. As vantagens incluem desde isenção de ICMS em operações internas até percentuais de redução em operações interestaduais.
Para o secretário-executivo Rogério Beretta, o encontro foi uma oportunidade para o Estado apresentar seus programas de incentivo à produção agropecuária, reconhecidos pelo sucesso.
“Trata-se de um sistema bem estruturado e implementado, que beneficia todos os envolvidos. Ao trabalharmos para que o sistema produtivo seja eficiente e sustentável, impulsionamos a economia como um todo. Os prestadores de serviço são beneficiados, as indústrias prosperam com o aumento da produção e da produtividade, e o Estado ganha com a geração de emprego e renda”, destacou.
Beretta também ressaltou que o modelo adotado em Mato Grosso do Sul pode ser replicado em outros estados. “Tenho certeza de que é aplicável. Mato Grosso possui uma economia forte, mas, por estar em constante crescimento, é fundamental que o governo defina caminhos para ampliar a produção. Acredito que este programa, fundamentado na ciência, poderia ser implementado com sucesso também em outros estados, especialmente no Mato Grosso”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, César Miranda, reforçou a importância da visita. “Viemos conhecer as políticas públicas que o MS possui voltadas ao desenvolvimento da suinocultura, não apenas na questão tributária, mas também na área de sanidade”, salientou.
Fortalecimento do diálogo
O presidente da Asumas, Renato Spera, destacou que encontros como esse fortalecem o diálogo entre os estados e aproximam o setor produtivo das decisões estratégicas.
“Esses intercâmbios são fundamentais porque permitem que produtores e instituições compartilhem experiências reais do campo, contribuindo para políticas públicas mais assertivas e condizentes com a realidade das propriedades. Quando os governos ouvem o setor produtivo, o resultado é um ambiente mais favorável à inovação, à competitividade e à sustentabilidade das cadeias agropecuárias”, afirmou.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda e AgroA Agência