O consumidor que optar por gerar a própria energia, por meio de fontes renováveis, pode trocar o excedente e obter descontos na conta de luz. O abatimento ocorre por meio da isenção do ICMS sobre a energia elétrica trocada entre consumidor e a distribuidora local.
A unidade geradora instalada em uma residência, por exemplo, produzirá energia, e o que não for consumido será injetado no sistema da distribuidora, que utilizará o crédito para abater o consumo nos próximos meses. As informações estarão contidas na fatura do consumidor.
A medida havia sido anunciada em outubro deste ano, durante reunião do governador Reinaldo Azambuja e a diretoria da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, e passou a valer no início de dezembro.
O sistema de microgeração e minigeração são centrais geradoras de energia elétrica, com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Lívia Machado – Subsecretaria de Comunicação de Mato Grosso do Sul