Para fomentar a agricultura familiar sul-mato-grossense e permitir que os pequenos produtores tenham acesso aos programas e linhas de crédito voltadas ao setor agropecuário, o Governo do Estado providenciou a titularidade definitiva aos assentados de Santa Rita do Pardo.
A entrega de 47 títulos foi realizada pelo governador Reinaldo Azambuja durante agenda cumprida no município na última semana. O incentivo faz parte do Programa de Reforma Agrária Estadual da Agraer.
O Assentamento Santa Rita do Pardo fica a 22 quilômetros do perímetro urbano e o acesso é pela rodovia MS-338. O projeto foi implantado em uma área de mais de mil e quatrocentos hectares, adquirida através de arrecadação de terras devolutas e de duas doações feitas por proprietários. Cada uma das 47 famílias trabalha em um lote de aproximadamente 30 hectares.
O agricultor Ibipiano Manoel de Souza está satisfeito em ter em mãos o documento de posse das terras, uma solicitação antiga de todos os assentados.
Para a agricultora Maria José Aquino a principal vantagem é possiblidade de empreender.
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) realizou os trabalhos de regularização fundiária e a individualização dos documentos, visando a doação dos lotes para as famílias assentadas. A Lei Estadual 3.607, autoriza a doação, não sendo necessário o pagamento do valor da terra. Os beneficiários devem arcar apenas com as despesas de cartório para escrituração e transferência da titularidade dos lotes.
Lívia Machado – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)