Governo do Estado obtêm êxitos na participação da Expedição da Cidadania

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  • 18/março/2015 10:46 am
  • Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou diversos atendimentos aos ribeirinhos durante a Expedição da Cidadania, projeto promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O projeto Expedição da Cidadania, desenvolvido em parceria com a Marinha do Brasil, tem como objetivo levar serviços essenciais ao exercício da cidadania e a Justiça Federal às populações de locais de difícil acesso, no período de 10 a 25 de março, nos Estados de MS e MT.

Em Mato Grosso do Sul, a Expedição percorreu o Rio Paraguai, entre os dias 10 e 15 de março, partindo de Ladário até o Porto São Pedro. Nessa primeira etapa, no Estado de MS, foram feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais.

A Ajufe teve o apoio das diversas instituições para a realização de atividades de assistência à saúde e serviços ligados aos direitos dos cidadãos. O navio da Marinha do Brasil ‘Almirante Leverger’ prossegue subindo o Rio Paraguai no Estado de Mato Grosso até dia 25 de março, com atendimento das equipes de MT.

O governo do Estado de MS esteve presente por meio dos seguintes órgãos: Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Secretaria de Estado de Saúde de MS (SES), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Defensoria Pública do Estado de MS.

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Outras instituições que estiveram presentes foram: Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da 3ª Região, Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca, UFMS, Ministério das Comunicações, INSS, Receita Federal do Brasil e Prefeitura Municipal de Corumbá. Na segunda etapa, no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.

Confira os atendimentos realizados aos ribeirinhos do Mato Grosso do Sul:

Cartório 2º Ofício de Notas e Registro Civil ‘Acylino Xavier do Valle’ - Corumbá/MS:

- 1 Registro tardio

- 1 Registro (até 01 ano)

- 3 segundas vias de Registro de Nascimento

- 1 Reconhecimento de paternidade

INSS: 41 atendimentos (12 benefícios concedidos e implantados)

Dr. João Marcos de Castro Andrade (psiquiatra) – trabalho voluntário

- 12 atendimentos psiquiátricos

Dr. Sebastião Eustáquio Lara Leão (ginecologista) – trabalho voluntário*

14 atendimentos em Ginecologia *

Justiça Federal 3ª região -

33 ações ajuizadas no Juizado Especial Cível Itinerante no TRF 3ª região

Receita Federal do Brasil: 68 CPF´s

Fundação do Trabalho de MS (Funtrab): 16 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp):  43  RG´s

Biólogo (Sérgio Eduardo Barreto): palestra sobre acidentes ofídicos e educação ambiental para 80 alunos e 3 professores

Clínico Geral (Dr. Juliano Silva Oliveira/Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá): 200 consultas

Odontologia (Luiz Antônio Leite Rocha/Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá): 100 atendimentos preventivos odontológicos

Oftalmologia (Dra. Hígia Otano de Medeiros Rocha/Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá): 83 consultas com prescrição de 40 óculos(que serão fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde de MS)

Defensoria Pública do Estado de MS:

Demandas ajuizadas:

01 Ação de alimentos

01 Retificação de Registro Civil

01 Guarda de menor

Diagnóstico de necessidades: 161 atendimentos

UFMS (Faculdade de Direito/Prática Jurídica): 27 ações ajuizadas pleiteando benefícios previdenciários

Cláudia Yuri

Assessoria de Comunicação - Funtrab

 

 

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