Campo Grande (MS) - O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou diversos atendimentos aos ribeirinhos durante a Expedição da Cidadania, projeto promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O projeto Expedição da Cidadania, desenvolvido em parceria com a Marinha do Brasil, tem como objetivo levar serviços essenciais ao exercício da cidadania e a Justiça Federal às populações de locais de difícil acesso, no período de 10 a 25 de março, nos Estados de MS e MT.
Em Mato Grosso do Sul, a Expedição percorreu o Rio Paraguai, entre os dias 10 e 15 de março, partindo de Ladário até o Porto São Pedro. Nessa primeira etapa, no Estado de MS, foram feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais.
A Ajufe teve o apoio das diversas instituições para a realização de atividades de assistência à saúde e serviços ligados aos direitos dos cidadãos. O navio da Marinha do Brasil ‘Almirante Leverger’ prossegue subindo o Rio Paraguai no Estado de Mato Grosso até dia 25 de março, com atendimento das equipes de MT.
O governo do Estado de MS esteve presente por meio dos seguintes órgãos: Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Secretaria de Estado de Saúde de MS (SES), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Defensoria Pública do Estado de MS.
Outras instituições que estiveram presentes foram: Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da 3ª Região, Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca, UFMS, Ministério das Comunicações, INSS, Receita Federal do Brasil e Prefeitura Municipal de Corumbá. Na segunda etapa, no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.
Confira os atendimentos realizados aos ribeirinhos do Mato Grosso do Sul:
Cartório 2º Ofício de Notas e Registro Civil ‘Acylino Xavier do Valle’ - Corumbá/MS:
- 1 Registro tardio
- 1 Registro (até 01 ano)
- 3 segundas vias de Registro de Nascimento
- 1 Reconhecimento de paternidade
INSS: 41 atendimentos (12 benefícios concedidos e implantados)
Dr. João Marcos de Castro Andrade (psiquiatra) – trabalho voluntário
- 12 atendimentos psiquiátricos
Dr. Sebastião Eustáquio Lara Leão (ginecologista) – trabalho voluntário*
14 atendimentos em Ginecologia *
Justiça Federal 3ª região -
33 ações ajuizadas no Juizado Especial Cível Itinerante no TRF 3ª região
Receita Federal do Brasil: 68 CPF´s
Fundação do Trabalho de MS (Funtrab): 16 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp): 43 RG´s
Biólogo (Sérgio Eduardo Barreto): palestra sobre acidentes ofídicos e educação ambiental para 80 alunos e 3 professores
Clínico Geral (Dr. Juliano Silva Oliveira/Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá): 200 consultas
Odontologia (Luiz Antônio Leite Rocha/Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá): 100 atendimentos preventivos odontológicos
Oftalmologia (Dra. Hígia Otano de Medeiros Rocha/Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá): 83 consultas com prescrição de 40 óculos(que serão fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde de MS)
Defensoria Pública do Estado de MS:
Demandas ajuizadas:
01 Ação de alimentos
01 Retificação de Registro Civil
01 Guarda de menor
Diagnóstico de necessidades: 161 atendimentos
UFMS (Faculdade de Direito/Prática Jurídica): 27 ações ajuizadas pleiteando benefícios previdenciários
Cláudia Yuri
Assessoria de Comunicação - Funtrab