Por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (28), o governador Eduardo Riedel autorizou a instituição de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional encarregado de propor normas e procedimentos para elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027.
Essa equipe será composta por 2 integrantes da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), 5 da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), 1 da CGE (Controladoria-Geral do Estado) e 1 da SAD (Secretaria de Estado de Administração), por intermédio da Superintendência de Gestão da Folha de Pagamento.
Os cinco integrantes da Sefaz são: 1 da Superintendência do Tesouro, 2 da Superintendência de Orçamento, 1 da Superintendência de Contabilidade-Geral do Estado e 1 da Superintendência de Administração Tributária.
Apesar de autorizada, a criação do grupo será feita por um novo decreto, que disporá sobre funcionamento, coordenação e resultados dos trabalhos relacionados à elaboração do PPA 2024-2027.
O documento publicado hoje aprova normas e procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. Além do governador Eduardo Riedel, o decreto leva também a assinatura dos secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Flávio César (Sefaz) e Ana Carolina Araújo Nardes (SAD) e do contralador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
Foto: Bruno Rezende