Campo Grande (MS) – O Governo de Mato Grosso do Sul e a Assembleia Legislativa do Estado oficializaram nesta segunda-feira (5) a liberação de R$ 24 milhões em emendas parlamentares – recursos que os deputados destinam para prefeituras e projetos de entidades assistências. Com as presenças do governador Reinaldo Azambuja e do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi, a solenidade foi realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.
Neste ano, os 24 deputados estaduais têm R$ 1 milhão cada para destinar aos municípios e entidades. Um total de R$ 24 milhões, divididos entre 599 indicações, foi repassado para o auxílio a 283 entidades e para a atenção aos 79 municípios nas áreas da Saúde, Assistência Social e Educação. Em 2014, cada parlamentar tinha um montante de R$ 800 mil para destinar aos projetos.
“É um dinheiro extremamente importante, pois muitas vezes é a única oportunidade que temos para investir em determinado local”, disse a prefeita de Terenos, Carla Castro Rezende Diniz Brandão, que por meio de emenda do deputado Beto Pereira conseguiu R$ 120,5 mil para comprar material de construção para erguer uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Vilma Fátima de Assis Barreto.
Durante discurso, o governador Reinaldo destacou que “a liberação de recursos para os municípios e entidades é fundamental” no momento de crise que atinge o Brasil. “É esse o tipo de parceria que temos que construir para diminuir as dificuldades”, disse se referindo ao trabalho em conjunto com a Assembleia Legislativa. Já o presidente da Casa de Leis falou sobre a união entre o Executivo e o Legislativo. “Mesmo na crise, o governador aumentou o valor das emendas de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. Esse momento fortalece o Legislativo”, falou Mochi.
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto, lembrou durante o evento que os municípios, de forma geral, passam por extrema dificuldade, principalmente em relação ao recebimento de repasses federais. “Por isso para nós é uma satisfação muito grande poder receber essas emendas parlamentares”, falou.
Emendas
Somando as cotas individuais dos deputados, o terceiro setor recebeu mais de R$ 9,6 milhões em aporte, ficando as indicações municipais com o restante das emendas, no valor de R$ 14,2 milhões. Uma das entidades beneficiadas foi a Apae de Chapadão do Sul, que tem 103 alunos e recebeu R$ 20 mil por meio de emenda do deputado Junior Mochi. Segundo a diretora da instituição, Elisabete Colete, o recurso será usado para climatizar as salas de aulas e comprar um sistema de som.
“Essa é a segunda vez que recebemos emendas. Com o valor da primeira conseguimos ter acesso a uma tecnologia assistida que facilita a comunicação dos alunos. Agora, com a nova emenda, vamos climatizar as salas e comprar um sistema de som para atividades e palestras e usar no refeitório”, comentou.
A saúde pública ficou com mais de 50% das emendas, um total de R$ 12,4 milhões. Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram favorecidas 79 entidades assistenciais e 166 indicações para prefeituras.
Já por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SED), as emendas destinaram R$ 6 milhões para 103 entidades e 82 prefeituras. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) assinou a distribuição de R$ 5,3 milhões destinados a 101 instituições e 68 executivos municipais.
Autoridades presentes
Além do governador Reinaldo Azambuja e do presidente da Assembleia, deputado estadual Junior Mochi, a cerimônia de repasse das emendas parlamentares contou com as presenças dos deputados estaduais e dos secretários de Estado de Saúde, Nelson Tavares; Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota; Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto (que também é vice-governadora); Justiça e Segurança Pública, Silvio Maluf; Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis; Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; Casa Civil, Sérgio de Paula; Infraestrutura, Marcelo Miglioli; Fazenda, Marcio Monteiro; Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery; e de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez. Prefeitos, vereadores e representantes de entidades também participaram da solenidade.
Bruno Chaves, da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado
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Fotos: Chico Ribeiro