Correio do Estado - 22/06/2017 - Redução da alíquota de 12% para 7% atende a pedido da classe produtora de MS.
Governo de MS reforça medidas de controle de gastos para preservar equilíbrio fiscal e assegurar investimentos
O Governo do Estado publicou o Decreto nº 16.736, de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece medidas administrativas de racionalização, reprogramação e controle de gastos no âmbito da Administração […]