Campo Grande (MS) – Idealizado pelo Governo do Estado, o programa habitacional Lote Urbanizado constrói 102 casas populares em Bela Vista, no bairro Serradinho. A primeira etapa da obra, a edificação das bases residenciais, está em andamento. Nessa fase, são investidos mais de R$ 1 milhão dos cofres estaduais.
Pelas regras do programa, a responsabilidade pela construção está dividida em três partes: a Prefeitura Municipal doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública); o Estado constrói as bases das residências com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria; e a família beneficiada com a moradia entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Edificação
A construção de cada casa é feita em duas etapas. Na primeira, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) edifica a base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
Em Bela Vista, as 102 famílias que vão ocupar as moradias já foram selecionadas. “Eu me inscrevi, fiquei confiante e saiu a lista. Deram um prazo para a gente comprar o material e entregar as notas. Agora, com tudo na mão, vamos começar a construir”, festejou Paula Pedroso, de 34 anos, em julho deste ano, ao acompanhar a visita do governador Reinaldo Azambuja no bairro Serradinho.
Oportunidade
Segundo a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, por meio do Lote Urbanizado, o governo propicia ao cidadão que não tem casa própria, mas possui capacidade de investimento, a oportunidade de ter uma moradia.
“O Lote Urbanizado é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 4,6 mil. Mas existem critérios de priorização, como mulher chefe de família, pessoas que têm filhos e pessoas com deficiência. Este programa é para famílias que tem alguma capacidade de investimento por mês”, explica.
Mais casas
Atualmente, o programa tem 1045 bases residenciais contratadas em 17 municípios: Água Clara (42), Amambai (28), Antônio João (50), Bataguassu (50), Bela Vista (102), Bodoquena (51), Brasilândia (31), Cassilândia (48), Chapadão do Sul (16), Coronel Sapucaia (100), Costa Rica (100), Inocência (30), Japorã (51), Jaraguari (70), Novo Horizonte do Sul (87), Porto Murtinho (27), Ribas do Rio Pardo (192) e Rio Verde de Mato Grosso (40).
“Só foi possível idealizar e concretizar esse programa Lote Urbanizado porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei, as prefeituras doaram os terrenos e o Estado vai construir as bases residenciais. E esse programa tem uma vantagem: aqui os beneficiários não vão precisar pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, concluir a construção da casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
Bruno Chaves - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues