Campo Grande (MS) – O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Prefeitura de Amambai e cidadãos selecionados pelo programa Lote Urbanizado, constrói 28 casas populares no município. As moradias estão em processo de edificação no Loteamento Pôr do Sol II. Só nas bases das residências são investidos R$ 307 mil dos cofres estaduais.
Pelas regras do Lote Urbanizado, a responsabilidade pela construção está dividida entre as três partes: a prefeitura doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública); o Estado constrói a base da residência com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria; e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Edificação
A construção de cada casa é feita em duas etapas. Na primeira, a Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) edifica a base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
Em Amambai, os 28 moradores selecionados para viver no Loteamento Pôr do Sol II já assinaram os contratos para erguer as moradias. “Estou com uma expectativa muito boa, muito feliz e ansiosa. Sempre paguei aluguel e agora que consegui essa oportunidade vou poder investir o dinheiro do aluguel em algo que é meu”, disse a dona de casa Olga de Andrade, 58 anos, uma das contempladas.
Ao todo, o Lote Urbanizado projeta a construção de 78 casas em Amambai. “Além das 28 já autorizadas, estamos preparando a licitação de mais 50 bases”, falou o governador Reinaldo Azambuja.
Oportunidade
Segundo a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, por meio do Lote Urbanizado, o governo propicia ao cidadão que não tem casa própria, mas possui capacidade de investimento, a oportunidade de ter uma moradia.
“O Lote Urbanizado é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 4,6 mil. Mas existem critérios de priorização, como mulher chefe de família, pessoas que têm filhos e pessoas com deficiência. Este programa é para famílias que tem alguma capacidade de investimento por mês”, explicou.
Mais casas
Atualmente, o programa tem 1045 bases residenciais contratadas em 17 municípios: Água Clara (42), Amambai (28), Antônio João (50), Bataguassu (50), Bela Vista (102), Bodoquena (51), Brasilândia (31), Cassilândia (48), Chapadão do Sul (16), Coronel Sapucaia (100), Costa Rica (100), Inocência (30), Japorã (51), Jaraguari (70), Novo Horizonte do Sul (87), Porto Murtinho (27), Ribas do Rio Pardo (192) e Rio Verde de Mato Grosso (40).
“Só foi possível idealizar e concretizar esse programa Lote Urbanizado porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei, as prefeituras doaram os terrenos e o Estado vai construir as bases residenciais. E esse programa tem uma vantagem: aqui os beneficiários não vão precisar pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, concluir a construção da casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.
Bruno Chaves - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto capa: Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab)