MS soma esforços para a construção de Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Cidadania
  • nrodrigues
  • 11/agosto/2023 4:45 pm
  • Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

"Nada sobre nós, sem nós". A frase dita pela influencer Gláucia Lopes, mulher com deficiência física e mobilidade reduzida, é o nome do movimento que ela representa em Campo Grande e o lema das pessoas com deficiência na luta pela construção de políticas públicas.

Nesta sexta-feira, Gláucia e dezenas de pessoas com deficiência, além de representantes dos municípios e da sociedade civil participam do "Viver sem Limite 2", caravana do Governo Federal que veio a Mato Grosso do Sul coletar propostas e acolher demandas para a criação do Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência.

"A gente vem para pontuar o que são as nossas necessidades. Não tem como fazer boas políticas sem nos consultar, senão estas políticas não vão chegar às pessoas com deficiência. A gente escuta muito o termo 'guerreiro', e eu sempre repito a seguinte fala: não precisaríamos ser guerreiros se houvesse acessibilidade", explica Gláucia.

O Estado de Mato Grosso do Sul é a sexto a ser visitado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência. Campo Grande recebe a caravana depois de São Paulo, Salvador, Natal, Teresina e Florianópolis.

"Agora a gente retoma o Viver Sem Limite com uma abordagem de entender a pessoa com deficiência como sujeita de direitos, o que significa ter políticas públicas para que estas pessoas acessem, da mesma forma que as demais, as oportunidades com acessibilidade e políticas que estimulem a inclusão", ressalta a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Para a secretária, para que esta população tenha direitos equiparados, é preciso traçar políticas públicas acessíveis para todos os tipos de deficiência.

"A gente precisa entender a deficiência como uma construção social em torno do sujeito que apresenta algum impedimento que pode ser de ordem física, motora, intelectual ou alguma questão sensorial, que em contato com as barreiras que ele encontra na sociedade os impede de participar da sociedade em equiparação de direitos", completa.

Recorrendo aos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) do IBGE, Anna Paula Feminella ressalta que o Brasil tem, acima de 2 anos de idade, mais de 18 milhões de pessoas vivendo com algum tipo de deficiência.

"Estamos em todo o território nacional, e o nosso grande desafio é unir os gestores públicos com a sociedade civil para construir essa mudança de realidade, efetivar o direito e que a Constituição saia do papel e seja realidade no dia a dia das cidades", diz.

Durante todo o dia, a Secretaria Nacional vai ouvir e acolher as demandas das pessoas com deficiência de Mato Grosso do Sul para criar um Plano Nacional efetivo e que atenda as especificidades de Mato Grosso do Sul.

"O Governo Federal traz para o nosso Estado esse diálogo que é uma construção de uma agenda de políticas públicas para as pessoas com deficiência em âmbito nacional. A Secretaria vem dialogar junto conosco para alinharmos as propostas que serão executadas, futuramente, em conjunto", enfatiza a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, Telma Nantes de Matos.

O Governo do Estado vem desenvolvendo políticas públicas transversais para fazer de Mato Grosso do Sul um exemplo de acessibilidade.

"Nossas ações, enquanto Subsecretaria, tem o objetivo de promover a efetivação das políticas públicas e se envolver em alguns projetos. Nós também estamos dialogando com os municípios, porque as pessoas com deficiência estão nos municípios, então as políticas públicas precisam acontecer em todas as 79 cidades", frisa Telma.

Anfitriã do evento, Telma enumerou os eixos que vem sendo trabalhados e as principais demandas da pessoa com deficiência no Estado, sendo eles: assistência social, educação, a saúde e o processo de reabilitação das pessoas com deficiência.

"Estas frentes são importantes porque dependemos delas para a efetivação das demais políticas. Por exemplo, nós precisamos trabalhar em geração de renda, emprego, que é uma das nossas pautas, porém estamos alinhados com as demais secretarias para que essas pessoas sejam incluídas no mundo do trabalho, valorizando o seu profissionalismo. Muito mais do que uma atividade, que seja um emprego que vem atender a necessidade da pessoa, observar a pessoa e o profissional com deficiência", destaca.

Secretária-adjunta de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza fala da emoção de MS ser palco da construção do plano nacional.

"Há 17 anos que o Brasil não fazia essa estruturação de discutir a necessidade de acessibilidade, e principalmente a falta dela. Com essa construção, estamos fortalecendo não só as políticas em âmbito nacional, mas também estadual. Com o Plano Nacional teremos um olhar mais amplo, pensando na questão social, olhando a questão cultural desse grupo, que muitos falam que é minoria, mas nós é, muito pelo contrário, é um grupo da sociedade que precisa ser olhado como  cidadão, com todos os direitos garantidos", reflete Viviane.

Depois de Campo Grande, a discussão do Viver Sem Limites 2 passará pelo Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Manaus (AM). A previsão é de que o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência seja apresentado no mês de setembro.

Paula Maciulevicius, Comunicação Setescc
Fotos: Matheus Carvalho/Setescc

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