O ano de 2023 foi marcante para a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Entre tantas entregas realizadas, uma das mais comemoradas foi a conquista, pela segunda vez consecutiva, do selo “Diamante”, do Programa Nacional de Transparência Pública.
Essa evolução significa que após análise da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Poder Executivo Estadual atendeu a 100% dos critérios essenciais estabelecidos para o programa, bem como atingiu nível de transparência entre 95% e 100%.
Conforme o ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto, foi uma alegria receber a notícia. “Em 2023, além de manter a qualidade do que já havíamos apresentado ano passado, houve um acréscimo de itens e critérios no questionário da Atricon a serem cumpridos com uma exigência ainda maior. Para todos os envolvidos, foi um trabalho árduo e gratificante”, revela.
Mais um desafio em que a Ouvidoria-Geral está à frente, é o novo portal da transparência. Um projeto inovador no qual outras equipes de servidores, tanto da própria CGE-MS quanto de outras pastas, estão imersas no desenvolvimento de uma ferramenta mais humanizada, didática, com maior acessibilidade e com a missão de apresentar uma linguagem de fácil compreensão à população.
A expectativa é de que o projeto seja entregue no ano que vem. O novo Portal é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, que tem a transparência e divulgação dos atos do Poder Público como um dos pilares da sua gestão.
Também sob a responsabilidade da Ouvidoria-Geral, está o controle social, que é importante para assegurar as boas práticas da aplicação dos recursos públicos em benefício da coletividade. O desenvolvimento do controle social é uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação.
Com este intuito, há 6 anos, foi criado o projeto Estudantes no Controle com a finalidade de transformar a realidade das escolas pelo fomento à cidadania ativa de estudantes e professores. Neste ano, após a abertura do edital, 58 escolas estaduais inscreveram-se para realizar as cinco etapas propostas. Desse total, 37 conseguiram desenvolver as ações e as 15 primeiras colocadas conquistaram premiação.
“Foi muito satisfatório aproximar o Poder Público dos jovens cidadãos e integrar ainda mais a comunidade escolar. Este trabalho que a CGE realiza em parceria com Secretaria de Educação só tende a prosperar, inclusive, com as novidades que estamos planejando para o ano que vem”, declara.
Uma das boas expectativas já para 2024 Álvaro Carneiro conta que é colocar em prática o Conselho de Usuários. “Vamos abrir um edital de chamamento no próximo ano. A intenção é nos aproximar ainda mais da sociedade para podermos atender e entender melhor as necessidades na busca pela transparência e entrega de serviços de qualidade”, afirma.
Ainda pela Ouvidoria, auditores e técnicos contribuem no monitoramento e acompanhamento das Cartas de Serviço - com a finalidade de informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade da administração estadual, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público -, de todas as instituições estaduais e, ainda, atendem às centenas de manifestações pelo Fala.br - reclamação, elogio, sugestão, solicitação, denúncia ou acesso à informação - a fim de colaborar na celeridade e transparência da gestão pública.
O ouvidor-geral finaliza declarando: “Vontade de servir à sociedade, projetos e iniciativas não faltam. Então, para o próximo ano, nossas expectativas são as melhores possíveis, acreditando na continuidade e melhoria dos resultados com uma equipe dedicada”, conclui.
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Texto: Karla Tatiane, CGE-MS
Fotos: Karla Tatiane e Álvaro Rezende
Arte: Thais Firmino