Política de Formação Continuada em Ouvidorias é essencial para aprimorar atividade.
Campo Grande (MS) – Com o objetivo de aprimorar as ações desenvolvidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MS) na abertura de um novo canal de diálogo com a sociedade, os servidores ligados à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) participaram do curso presencial de Tratamento de Denúncias por meio da Política de Formação Continuada (Profoco) em Ouvidorias do Governo Federal.
Coordenado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o curso foi ministrado pelas auditoras federais de Finanças e Controle do Ministério, Débora Queiroz Afonso e Janaína Gonçalves Theodoro de Faria. A ouvidora-geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão, pontua que a capacitação vem em hora propícia, haja vista que a gestão estadual iniciou o recebimento de manifestações há cerca de dois meses.
“Iniciamos recentemente os trabalhos de ouvidoria no Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Estado e, além disso, estamos implantando gradualmente, e como padrão no Poder Executivo, a utilização do e-OUV, que é o sistema informatizado para registro e tramitação das manifestações de Ouvidoria, lançado pelo Governador do Estado em 20 de março deste ano. Assim, dispor de técnicas para tratar as denúncias recebidas é fundamental, pois elas são um dos tipos de manifestações que cidadãos podem enviar ao Estado, e que se encaixam nas atividades de ouvidoria propriamente dita”, informa.
Para a auditora federal de Finanças e Controle, lotada na CGU-MS, Janaína Gonçalves Theodoro de Faria, o curso é de fundamental importância para dar agilidade ao trabalho desenvolvido e saber a melhor forma de tratar as denúncias que chegam às instâncias de governo. “A OGU traz essa política com a intenção de colaborar com as ouvidorias, uma vez que a Lei nº 13.460/17 nos obriga a ter ouvidorias atuantes em todas as instâncias. Assim, o objetivo é fomentar a capacitação e fortalecer a atuação das ouvidorias como um todo, dando agilidade ao trabalho do ouvidor”, explica.
De acordo com o controlador-geral de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, a capacitação auxilia e muito o trabalho da Controladoria como um todo, uma vez que a função principal é auxiliar diretamente o governador em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão. “Com um canal de diálogo aberto junto à sociedade, por meio da Ouvidoria, temos certeza de que iremos implementar a melhoria dos processos, além de mapear demandas por todo Estado. Nesse sentido, as capacitações são fundamentais para nossos servidores que operam diretamente a ferramenta”, reforça.
Ouvidoria
O e-OUV foi instituído oficialmente pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 20 de março de 2018 para se tornar um novo canal que vem para fechar o objeto de trabalho da Ouvidoria, ao lado das ações da Auditoria e da Correição, desenvolvidas pela CGE-MS.
Participaram do curso servidores da Ouvidoria-Geral do Estado de MS - órgão de atuação institucional da Controladoria-Geral do Estado, bem como servidores de Unidades Setoriais e Seccionais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado. Também estiveram presentes representantes de Ouvidorias Municipais e de Instituições, a fim de somar esforços e aprofundar conhecimentos para a aplicação do tema na prática diária de suas tarefas.
Texto e fotos: Diana Gaúna - Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS)