Campo Grande (MS) – Relatório da Divisão do Trabalho da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revela que o Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) é o presídio de regime fechado do Estado que registra o maior número absoluto de presos trabalhando. São 460 reeducandos trabalhadores e grande parte dos serviços são executados em parceria com empresários.
“Toda a nossa rotina envolve empenho conjunto entre os agentes, internos e os empresários, pois, para dar certo, deve sempre existir harmonia”, informa o diretor do Instituto Penal, agente penitenciário Fúlvio Ramirez. Conforme o dirigente, aliado à educação, o trabalho tem contribuído para o IPCG ter um perfil voltado principalmente para a ressocialização. “O trabalho dignifica o homem e a parceria da Agepen com as empresas ajuda muito a rotina carcerária, já que contribui para que os custodiados tenham uma profissão quando conquistarem a liberdade”, destaca.
Na unidade prisional, o labor começa bem cedo para os detentos. Antes mesmo do sol aparecer, parte deles já está se dedicando em mais um dia de trabalho na cozinha do presídio, primeira das 10 oficinas a ser aberta, para garantir o café da manhã dos custodiados e servidores. No local, os presos estão divididos em duas equipes de 20 trabalhadores cada, sendo responsáveis por preparar 4.250 refeições por dia.
“Aqui a gente trabalha como uma empresa mesmo e tem muito serviço, é o dia todo lavando, cortando, descascando e cozinhando”, relata Edson Soares de Oliveira, preso há quatro anos. Pelo trabalho, além da remição, recebem, mensalmente, ¾ do salário mínimo, pagos pela empresa terceirizada, responsável pela alimentação. “Com esse dinheiro, a gente pode ajudar nossa família que está lá fora”, afirma Edson.
Os internos trabalhadores do Instituto Penal também estão distribuídos em atividades na padaria, fábrica de gelo, descasque de mandioca, marcenaria, manufatura de crinas e produção de vassouras, cartonagem, artesanato, armação de ferragens e costura de bolas; além de realizarem serviços de manutenção, limpeza e apoio administrativo.
Para os reeducandos, a ocupação é encarada como uma maneira de reduzir a pena e funciona como uma válvula de escape, que melhora a disciplina no cárcere. Mas, sem dúvida, a função principal do trabalho é a de abrir as portas para o recomeço. “Trabalhar é um verdadeiro passaporte para a liberdade, já que, além de diminuir minha pena, estou podendo aprender uma nova profissão, conhecimento que sei que ajudará quando eu sair daqui”, garante o reeducando João Leite Batista, que também encontrou na oficina de fabricação de ferragens uma nova chance para assegurar o seu ganho financeiro de forma lícita.
Graças ao conhecimento e à dedicação demonstrados, João Leite conquistou o posto de encarregado de produção e ajuda a coordenar o trabalho de outros 11 detentos. “Aqui, cada interno faz, em média, 12 vigas por dia, além de sapatas e outras ferragens determinadas pela empresa”, comenta orgulhoso o desempenho da equipe.
Cerca de 1500 pães são produzidos por dia pelos reeducandos, na padaria. Além de atender ao consumo no estabelecimento penal, os pães são destinados, através de uma ação social, a uma creche do bairro Jardim Noroeste. “Aqui a gente aprende uma profissão e ocupa o nosso tempo”, ressalta Fernando Ferreira, que está há cinco anos e meio na unidade prisional, dos quais dois trabalhando no local. Segundo ele, além de aprender na prática o ofício de padeiro também participou de cursos profissionalizantes nas áreas de copeiro, pizzaiolo e de pedreiro. “São novas possibilidades que se abrem”, acredita.
Móveis em geral são confeccionados pelos custodiados na marcenaria do IPCG, por meio de parceria entre a Agepen e a Associação Cristã Pais e Filhos (ACPF). “Fazemos bancos, mesas, cadeiras, armários embutidos, sofás. Aqui é feito de tudo, seja móvel rústico ou planejado”, afirma Roberto Viana Pereira, que há oito anos de dedica ao ofício de marceneiro na unidade prisional e vê na ocupação uma maneira de aperfeiçoar o conhecimento e ajudar outros reeducandos a aprenderem uma nova profissão. “É uma forma de ressocialização”, enfatiza.
Ao percorrer o presídio, ao longo dos pavilhões também é possível observar o trabalho ágil dos costuradores de bola. São 61 internos envolvidos no trabalho diário, realizado nas próprias celas e solários. Cada um deles recebe por bola costurada, além de remição de pena. “É registrada uma média 50 bolas costuradas por dia”, informa o chefe do Setor de Trabalho do IPCG, agente Joseni de Souza Bezerra. Os presos recebem, conforme a produção.
Mãos ágeis e precisas são exigidas também dos presos que atuam nas demais oficinas. O recebimento da remuneração é garantido com metas de produção a serem cumpridas, estabelecidas pelas empresas conveniadas. “Caso o custodiado não demonstre comprometimento com o trabalho, é substituído por outro que esteja aguardando a vaga e tenha perfil”, explica Joseni.
De acordo com o chefe do trabalho, geralmente, o interno só é inserido no labor após seis meses da entrada na unidade prisional. Para trabalhar, além do lapso temporal, são avaliados quesitos importantes como bom comportamento, habilidade e conhecimento, análises que são realizadas pela Comissão de Tratamento e Classificação (CTC), formada por psicólogos, assistentes sociais e chefia de disciplina, além da própria chefia do trabalho e da direção.
Dados Estaduais
Atualmente em Mato Grosso do Sul, 38% dos presos trabalham, entre reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto; índice que supera a média nacional que gira em torno de 25%. De acordo com a chefe de divisão do Trabalho da Agepen, agente Elaine Cristina Souza Alencar Cecci, são mais de 150 parcerias com empresas.
Para o diretor da Agepen, agente penitenciário Aud de Oliveira Chaves, a atividade laboral é apenas uma das ferramentas para reinserção social. “Também outras das alternativas, como as aulas, a biblioteca e as ações culturais e religiosas. São atividades que, em conjunto, ajudam no processo de ressocialização”, finaliza.
Keila Oliveira - Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Jeremias Lima