A Agepen já disponibiliza aos internos trabalhos e cursos de profissionalização, e agora eles terão a possibilidade de fazer curso superior
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração Sistema Penitenciário (Agepen) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) estão estudando a criação de um programa de ensino superior para os custodiados. A ideia é promover, por meio da educação, a reinserção social dos internos, dando-lhes uma nova perspectiva de vida a partir da aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de habilidades pessoais e, consequentemente, obtenção de uma carreira.
O plano definido entre a agência penitenciária e a UFMS pretende desenhar um programa de Educação Superior à distância para os custodiados. A viabilidade e os custos do projeto serão discutidos ao longo dos próximos meses.
De acordo com a UFMS, se a iniciativa se concretizar o projeto de “Ensino Superior no Sistema Prisional” será uma ação pioneira no Mato Grosso do Sul, e uma das poucas a se efetivarem no território nacional. Apenas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade de São Paulo (USP) possuem alguma experiência nessa área.
Estímulo à Leitura
Um projeto de estímulo à leitura em prisões deverá ser desenvolvido também em parceria entre Agepen e a UFMS. Pela proposta, acadêmicos dos cursos de Psicologia e Letras, sob orientação de um professor, irão ministrar oficinas de leitura a custodiados. Durante as oficinas, após a leitura de obras pré-definidas, os reeducandos participantes aprenderão a escrever resenhas e terão que desenvolvê-las sobre os livros lidos.
Além de estimular o gosto pelo “mundo dos livros”, a iniciativa busca atender a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CJN) para a concessão de remição de pena pela leitura, que estabelece que o interno pode ler um livro ao mês, num total de 12 livros por ano, devendo produzir uma resenha que será avaliada por uma comissão própria. Com isso, a leitura poderá render até 48 dias de diminuição na pena.
Uma reunião sobre o assunto foi realizada esta semana na Sede da Agepen (foto principal), com a participação do diretor-presidente da instituição, Aud Chaves, e da coordenadora do programa de Pós-Graduação em Educação da UFMS, Beatriz Rosálio Gomes Xavier Flandoli. Também participaram do encontro a diretora de Assistência Penitenciária, Marinês Savoia (em substituição legal); a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita Argolo; os agentes penitenciários Cleiton Barcelos e Eli Narciso, que desenvolvem pesquisas sobre educação prisional; e a pedagoga e pesquisadora da área, Geisilane de Oliveira Maciel José.
Segundo a chefe da Divisão de Educação da Agepen, a universidade está em busca de recursos para desenvolvimento da ação. A previsão é que os trabalhos iniciem no final deste ano.
Outra proposta que está em estudo é a realização de oficinas de leitura e de produção de resenha crítica, mas com o foco também em análises sobre quais as origens da conduta delituosa, e de que forma poderão transformar suas histórias de vida.
Para o “Leitura no Cárcere”, a Agepen recebeu, por meio de pesquisadores da UFMS, 480 obras da Editora Giostri, que já foram distribuídas ao Instituto Penal de Campo Grande e ao presídio feminino de Corumbá, onde o projeto será desenvolvido. A expectativa é que 1200 livros sejam doados. Além das oficinas de leitura, a iniciativa também prevê a realização de oficinas de fotografia para os custodiados.
O trabalho acontecerá com a coordenação da UFMS, por meio de cursos de extensão, com a produção de textos pelos reeducandos. “Ao fim do projeto, os participantes reescreverão a sua trajetória, proporcionando um final diferente e melhor. Se produzirem textos interessantes, a editora poderá publicar um livro com os as histórias”, explica a chefe da Divisão de Educação da Agepen.
A previsão é que o “Leitura no Cárcere” tenha duração de cinco anos. No entanto, não está definida a data de início do projeto, pois a UFMS ainda está verificando a disponibilização de recursos.
Texto e foto: Keila Oliveira - Agepen.