A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) começam a trabalhar juntos para dar mais agilidade aos processos de mediação de conflitos entre consumidores e empresas.
O convênio, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja nesta terça-feira (20.3), prevê a instalação de uma unidade de atendimento da Justiça no Procon, o que segundo o governador facilitará à sociedade o acesso à Justiça.
Em casos de desacordo, o processo judicial será iniciado dentro do Procon, conforme explicou o superintendente, Marcelo Salomão.
Na prática, a nova forma de trabalho do Procon e do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania na Área – Cejus-Consumidor, do TJMS, passará a funcionar em maio de 2018.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)