Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
Campo Grande (MS) - A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia nesta segunda-feira (15.5) o Curso de Policiamento Ambiental com 38 policiais, incluindo agentes federais, PRFs, policiais civis e da PM. A turma inclui policiais também de outros estados.
A abertura e aula magna ocorre no auditório do Tribunal de Contas, a partir das 8h, com participação do comandante da Polícia Militar, coronel Waldir Ribeiro Acosta, do secretário de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa, e do comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, tenente coronel Jefferson Vila Maior, Essa é a 12ª edição do curso, fechando o ciclo com a formação de 400 policiais das diversas forças de segurança.
As demais aulas serão ministradas no quartel da Polícia Militar Ambiental na Capital e em vários pontos do Estado, com treinamento prático.
Curso tem aulas teóricas sobre legislação e treinamento prático.
Com duração de 10 dias em 130 horas/aula, o curso objetiva ao treinamento e aperfeiçoamento dos Policiais Militares Ambientais advindos de outras Subunidades da Polícia Militar, para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, no intuito de prevenir e reprimir os crimes e infrações ambientais de forma mais efetiva e aperfeiçoar a confecção das autuações, para se evitar perdas jurídicas por possíveis falhas nos autos, tanto na instância penal, civil e administrativa, bem como unificar procedimentos por todas as Subunidades da PMA no Estado.
Das forças de outros estados participam um major da PM de Pernambuco; dos capitães da PM e dois policiais civis do Piauí; um tenente de Mato Grosso; quatro policiais rodoviários federais e quatro agentes da PF.
Com essa 12.a edição do curso PMA forma 400 policiais das diversas forças de segurança.
A participação dessas forças de segurança no treinamento é fundamental para aperfeiçoar o combate e prevenção aos crimes ambientais, haja vista que muitas atitudes contra o ambiente são crimes e de competência constitucional de ação de todos os órgãos de segurança.
As seguintes disciplinas fazem parte do curso: legislação e fiscalização aplicada a proteção à flora; transporte de produto florestal; legislação e fiscalização aplicada a proteção à fauna; legislação e fiscalização aplicada a proteção ao recurso pesqueiro; legislação e fiscalização aplicada a agrotóxicos; legislação e fiscalização aplicada a atividades potencialmente poluidoras; legislação e fiscalização aplicada a proteção à unidades de conservação; perícias ambientais; legislação e fiscalização em crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e contra o a administração ambiental; gestão de criadores de passeriformes silvestres – SISPASS; direito ambiental aplicável à fiscalização; jurisprudência ambiental – estudo de caso; uso do georreferenciamento na fiscalização ambiental; licenciamento de atividades do setor florestal; noções básicas para utilização do GPS; técnicas de contenção e manejo de animais silvestre; técnicas de abordagem embarcada e suas variantes; manutenção de 1º escalão em motores de popa; noções básicas para condução de embarcação; técnicas de embarque e desembarque em embarcação; treinamento físico militar; noções básicas de armamento leve e aulas práticas.
Cursos dessa natureza são fundamentais para aprimorar a fiscalização ambiental e, principalmente, qualificar e subsidiar os autos para assegurar a punibilidade dos autores de infrações e crimes ambientais. Além deste Curso, a PMA de MS ainda oferece mais três cursos para o efetivo e convidados de outras forças de segurança e Estados. São eles: O Curso de Operações em Policiamento Ambiental (COPAM); o Curso de Nivelamento e o Curso de Taxidermia e Educação Ambiental.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental (PMA)
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou nesta semana o aviso de lançamento da concorrência eletrônica para a implantação […]
Documento traz orientações sobre pedidos de exames e encaminhamentos básicos Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul passa a contar com um protocolo técnico oficial que normatiza o acesso a […]
Mais de mil gestos de solidariedade saíram da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande, para aquecer pacientes no Hospital São Julião. Ao todo, 1.019 […]
Atividade vai destacar medidas de prevenção e envolve crianças em dinâmica educativa sobre higiene A SES (Secretaria de Estado de Saúde) promove no dia 3 de julho (quinta-feira), às 9h, […]
Aos pés do Morro do Paxixi, no campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Aquidauana, o Pantanal Tech MS 2025 se consolida como um dos principais […]
Para contribuir e impulsionar a produção do milho no Estado, o governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (26) do lançamento do Programa de Incremento de Produtividade do milho de Mato […]
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou nesta semana o aviso de lançamento da concorrência eletrônica para a implantação […]
Documento traz orientações sobre pedidos de exames e encaminhamentos básicos Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul passa a contar com um protocolo técnico oficial que normatiza o acesso a […]
Mais de mil gestos de solidariedade saíram da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande, para aquecer pacientes no Hospital São Julião. Ao todo, 1.019 […]
Atividade vai destacar medidas de prevenção e envolve crianças em dinâmica educativa sobre higiene A SES (Secretaria de Estado de Saúde) promove no dia 3 de julho (quinta-feira), às 9h, […]
Aos pés do Morro do Paxixi, no campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Aquidauana, o Pantanal Tech MS 2025 se consolida como um dos principais […]
Para contribuir e impulsionar a produção do milho no Estado, o governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (26) do lançamento do Programa de Incremento de Produtividade do milho de Mato […]
