Campo Grande (MS) - Criada para ser uma ferramenta de controle social dos gastos públicos estaduais, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul registrou mais de 24 mil acessos somente no mês de janeiro de 2017. A transparência das contas públicas é um dos compromissos de campanha do governador Reinaldo Azambuja, que disponibiliza ainda em sua gestão o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Apesar da Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527 ter sido publicada em 2011, e regulamentada pelo Governo de MS em 2013 - por meio da Lei Estadual de Acesso à Informação nº 4.416, somente na administração do governador Reinaldo Azambuja todos os salários e gastos do executivo estadual passaram a ser divulgados de forma detalhada. A medida ocorreu a partir da publicação do Decreto Estadual de Acesso à Informação nº 14.471 de 12/05/2016.
Conforme dados compilados pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI), ligada a Secretaria de Fazenda (Sefaz), os 24.164 acessos do mês de janeiro foram executados por 17.063 usuários. Ao todo, os internautas visualizaram 310.589 páginas, com uma média de aproximadamente 13 páginas por pessoa.
Desse total, 96,38% ou 23.290 ingressos no Portal foram realizados por pessoas que estavam no Brasil. O restante dos acessos foram de países como Inglaterra, Paraguai, Estados Unidos, Bolívia, Alemanha, Itália, Canadá e França.
Entre as cidades brasileiras, o destaque fica por conta de Campo Grande com 53,03% das sessões ou 12.813 acessos, seguida de Dourados (2.004), Maringá (799), Brasília (767), Goiânia (752), São Paulo (743), Rio de Janeiro ( 561), Três Lagoas (349), Cuiabá (303), entre outras.
O dia 31 foi o que registrou o maior número de visitas no mês de janeiro, totalizando 1.190 acessos, seguido do dia 30 (1.097), dia 12 (1.068) e dia 25 (1.035). Aos domingos as visitas a ferramenta diminuem, contabilizando uma média de 300 pessoas por dia.
Campeã de acessos
A página campeã de acessos, com uma grande diferença das outras mais acessadas, é a que disponibiliza os salários dos servidores. Em janeiro deste ano foram 50.935 visualizações da página que divulga o vencimento dos servidores. Em seguida aparecem as rubricas Despesas (5.884), Receita Simplificada (3.298), Repasses (3.201) e licitações (2.652), entre outros.
Tecnologia
O uso do telefone celular já está consolidado como o principal meio para acessar a internet no Brasil. É o que mostra o último Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado no final de dezembro de 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De 2015 para cá, todas as regiões passaram a navegar na rede mais pelo celular. A Região Norte apresenta o maior percentual de domicílios que usam o telefone celular para acesso à internet (96,7%), seguida do Centro-Oeste (95,6%), do Nordeste (93,9%), do Sudeste (91,5%) e do Sul (88,2%).
O levantamento de acessos do Portal da Transparência vem seguindo essa tendência. De dezembro de 2016 para janeiro de 2017 houve um acréscimo de 1.767 acessos a ferramenta pelo telefone móvel. Em dezembro o Portal recebeu 19.686 visitas, sendo 13.558 por meio de microcomputadores, 5.884 pelo aparelho celular e 244 acessos por tablets. No mês de janeiro de 2017 os acessos subiram para 24.164, sendo 16.269 por computadores, 7.596 feitos pelo celular e 299 por tablets.
Nota 10
No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu nota 10 na em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão. Composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estaduais, a rede avaliou a gestão das 79 prefeituras e também concedeu nota máxima para o município de Inocência.
Para o governador, a melhora de avaliação representa um ganho para toda a população. “Nós saímos do último lugar em outubro de 2015 com nota 1,4 para receber nota 10, entregue pela Rede de Controle, no intervalo de um ano. Esse trabalho envolve toda uma equipe. São pouquíssimos estados que têm essa nota e é um orgulho muito grande poder alcançar esse ganho coletivo”, declarou Reinaldo.
O governador destacou ainda que a ferramenta de transparência disponibiliza todas as informações do governo, inclusive aquelas que fazem a economia dessa gestão. “Compramos mais barato, diminuímos contratos, reduzimos pessoal e todas as pessoas que acessam o painel podem conferir isso lá. O Estado publica suas ações, contratos, licitações, empenhos, acompanhamento das obras. Isso mostra que fazemos o dever de casa”, finalizou.
Além do Portal, o Governo de MS também possui canais de diálogo permanentes com o cidadão e criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), oferecido nos formatos presencial e eletrônico.
Texto: Diana Gaúna - Subcom.