A transparência das contas públicas é um dos compromissos de campanha do governador Reinaldo Azambuja.
Campo Grande (MS) – Uma das principais ferramentas de controle social dos gastos públicos estaduais, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul registrou de 1º de janeiro de 2017 até dia 15 de maio (segunda-feira) um total de 97.915 acessos. O número total de páginas visualizadas, que contabiliza inclusive visualizações repetidas, é bastante expressivo e atingiu no mesmo período um total de 1.274.811 visualizações. A transparência das contas públicas é um dos compromissos de campanha do governador Reinaldo Azambuja, que disponibiliza ainda o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
O Portal da Transparência é administrado pela Ouvidoria Geral do Estado e Superintendência de Gestão da Informação (SGI). Dados compilados pela Superintendência informam um total de 97.915 acessos ao Portal realizados por 59.344 internautas, dos quais foram visualizadas 1.274.811 páginas, com uma média de aproximadamente 13 páginas por acesso, sendo:
* no mês de janeiro 24.164 acessos ao portal, realizados por 17.063 internautas, com 310.589 visualizações de páginas;
*em fevereiro 20.171 sessões, acessadas por 13.996 internautas, que registraram 271.131 visualizações;
* em março 22.622 acessos efetuados por 15.165 internautas, que visualizaram 303.770 páginas;
* em abril 19.827 sessões, efetuadas por 13.592 internautas, com 259.692 visualizações de página;
* em maio, a primeira quinzena registrou 11.131 acessos, por 8.291 internautas que visualizaram 129.629 vezes as páginas do portal.
Acesso à informação
Apesar da Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 ter sido publicada em 2011, e regulamentada pelo Governo de MS em 2013 – por meio da Lei Estadual de Acesso à Informação nº 4.416, somente na administração do governador Reinaldo Azambuja todos os salários de servidores e gastos do executivo estadual passaram a ser divulgados de forma detalhada. A medida ocorreu a partir da publicação do Decreto Estadual de Acesso à Informação nº 14.471 de 12/05/2016.
No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu nota 10 em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão, composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros. No último dia 11 de maio a gestão de MS recebeu outra nota 10, dessa vez do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).
Para o governador, a avaliação representa um ganho para toda a população. “Nós saímos do último lugar em outubro de 2015 com nota 1,4 para receber nota 10. Esse trabalho envolve toda uma equipe. São pouquíssimos estados que tem essa nota e é um orgulho muito grande poder alcançar essa meta. O Portal é uma ferramenta de transparência que disponibiliza todas as informações do governo, inclusive aquelas que fazem a economia dessa gestão. Compramos mais barato, diminuímos contratos, reduzimos pessoal e todas as pessoas que acessarem podem conferir isso lá. O Estado publica suas ações, contratos, licitações, empenhos, acompanhamento das obras. Isso mostra que fazemos o dever de casa”, destacou Reinaldo.
O Governo de MS também possui canais de diálogo permanentes com o cidadão por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), oferecido nos formatos presencial e eletrônico.
Tecnologia
O uso do telefone celular já está consolidado como o principal meio para acessar a internet no Brasil. É o que mostra o último Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado no final de dezembro de 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De 2015 para cá, todas as regiões passaram a navegar mais na rede mundial pelo celular. A Região Norte apresenta o maior percentual de domicílios que usam o telefone celular para acesso à internet (96,7%), seguida do Centro-Oeste (95,6%), do Nordeste (93,9%), do Sudeste (91,5%) e do Sul (88,2%).
O Portal é uma ferramenta que segue essa tendência. Dos 97 mil acessos, 69.189 ou 70,66% foram feitos por computador (desktop), mas 27.726 ou 28,32% dos acessos ao portal forma realizados por meio de aparelhos celulares. Além disso, mil pessoas ou 1,02% dos acessos foram por meio de tablets.
O detalhamento mostra ainda que o dispositivo Apple iPhone é o mais utilizado com 4.149 acessos ou 14,44% do total de aparelhos móveis (celulares e tablets).
Países
O Brasil é o campeão de sessões com 96.120, nas cidades de Mato Grosso do Sul (70.996), São Paulo (5.296), Paraná (5.043), Distrito Federal (3.234), Goiás (2.773), Rio de Janeiro (2.535), Mato Grosso (1.500), Minas Gerais (1.427), Santa Catarina (590) e Rio Grande do Sul (502).
Em seguida aparecem Inglaterra com (163), Paraguai (120), Estados Unidos (107), China (58), Alemanha (24), Portugal (12), Itália (11) e Bolívia (10).
Campeã de acessos
A página campeã de acessos, com uma grande diferença das outras mais acessadas, é a que disponibiliza os salários dos servidores. De janeiro a 15 de maio deste ano foram 219.471 visualizações da página que divulga o vencimento dos servidores. Em seguida aparecem as rubricas Despesas (24.026), Receita Simplificada (24.021), Repasses (14.060) e licitações (10.653), entre outros.
Diana Gaúna - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Chico Ribeiro