Denúncias de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis serão fiscalizadas, segundo o Procon Estadual.
Campo Grande (MS) – Em reunião realizada nessa segunda-feira (24.7), o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Marcelo Salomão, e o gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Edson Lazaroto, discutiram reflexos do aumento do PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis.
A reunião foi convocada pelo Procon Estadual com o objetivo de obter dados a fim de melhor orientar os consumidores quanto aos aumentos praticados nos preços de gasolina, diesel e etanol. Na sexta-feira (21.7), com a publicação do Decreto 9.101/2017 no Diário Oficial da União pelo governo federal, entrou em vigor, de forma imediata, o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o preço dos combustíveis.
A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, que estava zerada, aumentou para R$ 0,1964.
Segundo informações de Edson Lazaroto, em Mato Grosso do Sul, cerca de 95% dos postos trabalham sem estoque em razão da crise, o que levou ao reflexo imediato do aumento da tributação nas bombas porque os distribuidores já estão comprando os combustíveis com os novos preços. Edson ponderou que tem havido redução do volume de vendas de combustíveis entre 20 e 25%, o que já ocasionou o fechamento de 30 postos no Estado.
O superintendente Marcelo Salomão enfatiza que o Procon Estadual vai atuar para averiguar eventuais denúncias de aumentos abusivos e já está articulando operações de fiscalização em Mato Grosso do Sul em parceria com outros órgãos. Consumidores podem denunciar práticas lesivas às relações de consumo por meio do Fale Conosco do site e do Dique Denúncia 151.
O Procon Estadual fica na rua 13 de Junho, 930, Centro. Atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.
Texto e foto: Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)