Campo Grande (MS) – Com o objetivo de apurar denúncias de divergências de preço, foram realizadas nesta terça-feira (20.6) inspeções do Procon Estadual em dois supermercados da região central de Campo Grande. Fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), constataram produtos alimentícios fora da validade e itens com preços diferentes do anunciado nas gôndolas em apenas um dos estabelecimentos.
Ao fim da operação, foram verificados, em um dos supermercados, 40 itens fora do prazo de validade, entre laticínios, sucos e embutidos; 18 bandejas de morangos em processo de deterioração, mesmo dentro do prazo de validade, e itens sem precificação. Foi lavrado auto de infração apenas neste estabelecimento.
Divergência de preços
A verificação da divergência de preços entre os valores informados na gôndola e os efetivamente registrados no caixa é feita por meio de uma simulação de compra de itens diversificados. Na operação de hoje, no primeiro supermercado, de 99 produtos recolhidos para amostragem, oito apresentaram divergência para mais entre o preço informado na gôndola e o valor efetivamente registrado. No segundo estabelecimento, foi feita coleta de 135 itens, mas nenhuma divergência foi constatada.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, participou da operação em um dos supermercados e esclarece que, no caso de oferta de desconto na compra de um segundo item do mesmo produto, essa prática também é considerada publicidade enganosa, quando o preço não confere com o anunciado. Essa divergência foi verificada em um achocolatado em pó. A oferta anunciava que na compra de duas unidades, cada uma sairia por R$ 6,59 e, no caixa, o produto foi registrado pelo preço de R$ 6,99 cada.
Também foram constatados produtos perecíveis em oferta sem informação quanto ao prazo de validade no anúncio. De acordo com a legislação estadual, Lei nº 4.250/2012, os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres do Estado de Mato Grosso do Sul são obrigados a divulgar a data da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos nas promoções especiais e/ou relâmpagos realizadas em suas dependências.
Tanto supermercados quanto outros estabelecimentos são inspecionados rotineiramente para averiguar denúncias recebidas pelo número 151. O Procon Estadual fica na Rua 13 de Junho, 930, centro, Campo Grande, e atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.
Texto e fotos: Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)