Campo Grande (MS) – O Procon Estadual tem recebido algumas denúncias com relação a acessibilidade em eventos como shows de médio e grande porte. O Superintendente do órgão no Estado, Marcelo Salomão explica que garantir a acessibilidade é uma das atribuições do órgãos de defesa dos direitos do consumidor.
Esta semana a promotora de eventos que está trazendo para a Capital o show com um youtuber de projeção nacional foi notificada.
A inciativa do Procon Estadual tem como proposito alertar para a necessidade de atender o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que não venham se repetir ocorrências como as registradas em eventos anteriores quando portadores de necessidades especiais se sentiram impedidos de participação efetiva em shows em função da deficiência ou inexistência de acessibilidade ou espaços destinados especificamente a este tipo de publico.
A notificação encaminhada à empresa socilita informações quanto as medidas tomadas com finalidade de promover e assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiência. A empresa notificada tem prazo de cinco dias, a contar do recebimento para dar resposta.
Novas denúncias podem ser encaminhadas ao órgão pelo telefone 151, pelo site do órgão ou ainda na sede do Procon/MS que fica na Rua 13 de junho, 930 no horário das 07h às 19h.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)