Denúncias de cobrança da pizza meio a meio pelo preço da mais cara motivaram as fiscalizações. Para Procon e Abrasel, preço justo da pizza é a média variável de cada sabor.
Campo Grande (MS) – A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza fiscalizações das pizzarias da Capital para verificar denúncias de cobrança pelo preço da pizza mais cara.
De acordo com o entendimento do Procon estadual, o preço justo da pizza deve ser a média dos sabores. Das cinco pizzarias fiscalizadas, três cobram pelo maior valor dos sabores pedidos e foram autuadas pelo Procon Estadual. A fiscalização foi feita por meio de ato simulado no dia 16 de junho, com pedidos por ligação telefônica. Na simulação, foram solicitados os mesmos sabores de pizza informados nas denúncias encaminhadas ao Procon Estadual pelo Disque Denúncia 151.
As cobranças indevidas foram verificadas em estabelecimentos dos bairros Vila Duque de Caxias, Taquarussu e Coophavilla. Nas pizzarias dos bairros Monte Castelo e Tiradentes não houve autuação. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que a cobrança deve ser proporcional, o que é também o entendimento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel/MS).
No dia 9 de maio, foi firmado termo de compromisso entre o Procon/MS e a Abrasel para orientação aos fornecedores. Procon e Abrasel acordaram que o preço justo da pizza é a média variável de cada sabor. Foi pactuado que seria concedido prazo de 30 dias para adequação dos cardápios dos estabelecimentos e demais informações direcionadas aos consumidores. Após esse prazo, o Procon iniciaria as fiscalizações.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor deve pagar pelo serviço efetivamente prestado e é proibido exigir qualquer vantagem excessiva. Segundo Marcelo Salomão o consumidor precisa estar ciente do que está pagando: “é o princípio da informação, dar oportunidade para que o consumidor tome a decisão”.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)
Foto: Edemir Rodrigues