Os recursos extras vindos de emendas parlamentares e convênios têm feito a diferença na vida de milhares de pessoas em MS
Campo Grande (MS) - Os recursos destinados por meio de convênios e emendas parlamentares tem financiado diversas ações que estão fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas em Mato Grosso do Sul. Após conquistar em 2016 o 1º lugar entre todos do Brasil como o estado que mais conquistou recursos da União por meio de convênios, o Governo de MS está disseminando a expertise de elaboração e gerenciamento de propostas nos 79 municípios. A ferramenta traz dinheiro novo e contempla ações que mostram que com um montante de recurso não muito grande, é possível fazer a diferença na vida de muitas famílias.
Uma dessas cidades é Batayporã - distante a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande. Por lá, uma emenda de R$ 20 mil vem beneficiando diretamente cerca de 80 pessoas entre bebês, crianças, jovens e adultos, todos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). São 80 famílias que estão recebendo por meio de cuidados com seus filhos, irmãos parentes, melhorias significativas na qualidade de vida.
O município tem população estimada de 11248 pessoas (IBGE 2017) e de 10936 (IBGE/censo2010). O Mapa Econômico (IBGE) mostra que a administração de Batayporã tem um orçamento anual de cerca de R$ 30 milhões. Além disso, o levantamento aponta que a cidade tem 84,4% do percentual de suas receitas oriundas de fontes externas, o que a coloca na lista de beneficiários de diversos projetos federais e estaduais. Isso significa dizer que a conquista de cada vez mais dinheiro vindo de fontes externas - que não os cofres da prefeitura – são mais que necessários para gerir a vida dos habitantes.
A diretora da APAE de Batayporã, Alessandra Vanessa Sanches Rodrigues, diz que apesar de o dinheiro não parecer muito em valores, como os recursos para asfaltamento que são da ordem de milhões de reais, foi suficiente para mudar a realidade dos alunos em 100% na escola. A instituição recebeu R$ 20 mil de uma emenda parlamentar estadual, por meio dos recursos do Governo do Mato Grosso do Sul. O dinheiro foi aplicado na compra de material permanente de fisioterapia para reabilitação de alunos que precisam de atendimento na área de fisioterapia.
“Nossa emenda foi liberada ano passado, mas o recurso chegou apenas esse ano. A mudança foi significativa, melhorou o atendimento em 100%. O nosso fisioterapeuta vem duas vezes por semana e está sendo considerável para nossos bebês, crianças, jovens e adultos. Conseguimos comprar muita coisa com R$ 20 mil. Antes tinha apenas o básico, que recebemos em doação do Rotary Clube. Agora, compramos cadeiras, esteira, bicicleta ergonômica, bolas, entre muitos outros equipamentos. Só posso dizer que esse recurso melhorou muito a vida dessas 80 famílias. Já estamos ansiosos para receber mais emendas”, frisou.
Ricardo, aluno da Apae de Batayporã, aprovou as melhorias que foram feitas. Segundo a diretora, ele é uma das pessoas atendidas pelo projeto, que agora conta com os equipamentos adquiridos por meio do convênio, proveniente de emendas parlamentares, pagas pelo Governo do Estado. “Está muito legal. É bom para a saúde né, a fisioterapia. Gosto muito de vir para a Apae. A nossa sala ficou linda demais. Gosto muito de fazer a fisio. Me faz muito bem”, disse.
A Apae de Batayporã foi inaugurada em 2002 e funciona em um prédio doado pela Prefeitura Municipal. Ao todo são 80 alunos atendidos nos períodos matutino e vespertino. Além da fisioterapia, eles são atendidos por psicólogos, assistentes sociais, entre outras atividades multidisciplinares.
Emendas parlamentares
Prefeituras e entidades assistenciais que atuam em Mato Grosso do Sul recebem um importante reforço financeiro por meio das emendas parlamentares. Elas são ferramentas por meio das quais os deputados estaduais conseguem direcionar dinheiro para obras e ações importantes nos municípios, as quais seriam impossíveis de serem realizadas com o pouco recurso dos impostos municipais.
Na gestão do governador Reinaldo Azambuja, o valor destinado para cada deputado estadual pelo Governo do Estado passou de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão. Assim, são 24 deputados estaduais que juntos garantem R$ 36 milhões a serem investidos em ações nas mais diversas áreas.
Reinaldo Azambuja lembra que os recursos das emendas parlamentares podem contemplar todos os municípios do Estado e devem ser destinados da seguinte forma: 60% para a saúde; 20% para a assistência social, contemplando ainda ações nas áreas da segurança pública e da agricultura familiar; e 20% para a educação, com ações em esporte e cultura.
“Quando eu era deputado, cobrei muito o aumento do valor das emendas e, por isso, autorizei o valor maior para os deputados. Eles conhecem as necessidades das regiões, as prefeituras, a população e sabem onde esse dinheiro será bem aplicado. Reduzimos contratos, diminuímos a estrutura do Estado, cortamos gastos. Desde o primeiro dia de nossa gestão tem sido assim: gastar menos com a máquina pública para investir mais nas pessoas”, finalizou o governador.
Texto: Diana Gaúna - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues e Divulgação.