Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul está em posição avançada em relação a outros estados no combate à violência contra as mulheres. O Estado se destaca no cenário nacional com uma Rede de Atendimento fortalecida, oferecendo serviços na primeira Casa da Mulher Brasileira do país, no Centro de Atendimento à Mulher (CEAM), na Casa Abrigo e nas Delegacias de Polícia.
Esses dados foram levados em consideração pela Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, no Piauí, Macilane Gomes Batista, que visitou os serviços oferecidos pelo Governo do Estado as mulheres vítimas de violência doméstica: “Vania Pazinato, uma das grandes especialistas no enfrentamento a violência doméstica no país, sugeriu que deveríamos conhecer a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a experiência de gestão compartilhada entre Estado, Município e Governo Federal. Fomos conhecer também a Casa Abrigo e o Centro de Atendimento, e percebemos uma maturidade no processo de trabalho, na equipe que desenvolve com um bom alinhamento com a gestão. E isso é importante no ponto de vista de experiência para a execução de uma política pública para as mulheres. Eu fiquei encantada com o cuidado no atendimento e a gente viu que a centralidade é a mulher”, afirma Macilane.
No período de 2015 a 2018, o Centro de Atendimento à Mulher (CEAM) realizou mais de 10.300 atendimentos na área psicossocial às mulheres em situação de violência. O órgão é vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, e tornou-se importante equipamento na prevenção à violência contra mulheres e meninas e na proteção às mulheres cujos direitos foram violados. “Realizamos a prevenção por meio de campanhas educativas e a proteção ocorre com o acolhimento especializado e humanizado e atendimento continuado, bem como no encaminhamento das mulheres em situação de violência e risco de morte que não tenham parentes ou local de moradia segura para a Casa Abrigo”, destaca Giovana Vargas, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
A Casa abrigo é o local para onde mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica são encaminhadas para que possam residir durante período determinado, enquanto reúnem condições para retomar o curso de suas vidas. A Casa presta atendimento não apenas às mulheres, mas também aos seus filhos, em situação de risco iminente. O abrigamento é considerado uma medida radical de proteção da vida da mulher.
“Percebi um alinhamento das políticas para as mulheres com as políticas de assistência social. Não só no acolhimento, mas na própria capacidade da política de assistência entender, pois a Casa Abrigo é uma política de alta complexidade e lá as mulheres tem atendimento individualizado. As crianças recebendo educação, tem um espaço permanente socioeducativo, uma equipe multidisciplinar, atenta, cuidadosa, enfim uma equipe com segurança técnica”, ressalta Macilane Gomes Batista.
No Estado 43 municípios contam com Coordenadorias de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Que são órgãos da gestão responsáveis por articular, elaborar, coordenar, organizar e implementar as políticas públicas para mulheres. “Nossa meta para os próximos anos é criarmos mais OPMs (Coordenadorias), precisamos fortalecer ainda mais a nossa Rede de Atendimento em todos os municípios do Estado”, destaca Giovana.
Onde procurar ajuda?
Para as mulheres que se encontram numa relação abusiva ou violenta, a orientação é buscar ajuda nos serviços especializados: no interior do Estado, os CAM/CRAM, CRAS e CREAS atendem mulheres em situação de violência e violação de direitos, e boletins de ocorrência podem ser lavrados nas Delegacias de Polícia Civil e nas Delegacias de Atendimento à Mulher.
Em Campo Grande existe o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência e a DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, instalada na Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24h, todos os dias, com todos os serviços integrados para melhor atendimento às mulheres que buscam ajuda e orientações para romper o ciclo de violência e receberem proteção.
Telefones Úteis
CEAM: 0800-67-1236
DEAM: (67) 4042-1319
Casa da Mulher Brasileira: (67) 4042-1324
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Casa da Mulher Brasileira): (67) 4042-1327
Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Casa da Mulher Brasileira):
(67) 4042-1344
Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher Brasileira): (67) 4042-1328
Em casos de urgência e emergência, ligue 190.
Para denúncias e informações sobre serviços é só ligar para 180 – Central de Atendimento à Mulher (24h, todos os dias, podendo a denúncia ser anônima).
Texto e Foto: Jaqueline Hahn Tente – Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid/MS).