Criado para reforçar a segurança no sistema prisional brasileiro, a FPN (Força Penal Nacional) foi lançada, na manhã desta segunda-feira (13), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Representando Mato Grosso do Sul, o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rodrigo Rossi Maiorchini, esteve presente em Brasília.
A FPN é uma iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado. Seu principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro.
Para o dirigente da Agepen, o programa inovador incentiva o trabalho integrado entre as diferentes forças ligadas ao sistema prisional de todo o país, proporcionando maior troca de conhecimento entre os envolvidos.
“Todos saem ganhando, porque prioriza maior interação entre as instituições, contribuindo em melhorias para o sistema penitenciário e à segurança pública como todo”, afirmou Rodrigo.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o objetivo da força é ampliar a cooperação federativa, visando ao apoio às atividades administrativas, assistenciais, gerenciais, treinamento e capacitação no sistema penitenciário, assim como em situações de grave crise nos estabelecimentos penais, completou.
De acordo com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, a Força Penal Nacional representa não apenas um avanço estratégico, mas um compromisso renovado com a ordem e a segurança em nosso sistema penitenciário.
Desde sua criação como Força-Tarefa, em 2017, a FPN tem desempenhado um papel fundamental na melhoria dos sistemas prisionais dos estados. Não só se consolidou como uma política pública eficaz na retomada de controle de unidades prisionais rebeladas, mas também como uma ferramenta de integração cooperativa entre órgãos fiscalizadores, estados e União.
Vale destacar que o Brasil enfrentou nos últimos anos desafios significativos, incluindo rebeliões e confrontos entre facções criminosas em unidades penitenciárias. A FPN surge como uma resposta estratégica, não apenas para lidar com crises imediatas, mas também para promover mudanças estruturais e melhorar as condições no sistema penal do país.
Tatyane Santinoni, Comunicação Agepen
Com informações da SENAPPEN.