A partir de agora, a obtenção de linhas de crédito e licenciamento ambiental ao pequeno produtor rural de Mato Grosso do Sul terão mais agilidade. Isso porque, uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, permite que o beneficiário dê andamento ao seu pedido de financiamento no banco com o protocolo emitido pelo Imasul(Instituto de Meio Ambiente de MS).
O presidente do Conselho, secretário estadual da Semagro, Jaime Verruck, explica que a resolução não facilitou nada o processo, as regularizações continuaram no mesmo trâmite, a diferença é que o pequeno proprietário rural não precisa esperar o documento sair para entrar com o pedido de crédito rural.
A resolução se aplica à captação superficial ou subterrânea de água para abastecimento de pequenas populações da zona rural, com no máximo 52 domicílios ou 400 habitantes.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MS) é órgão de instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. É composto com representantes do Poder Público (33%), de organizações civis dos recursos hídricos (33%) e usuários dos recursos Hídricos (34%0).
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação