Campo Grande (MS) – Servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) foram destaque nesta 14ª edição do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública, levando a metade dos prêmios possíveis do concurso, com três projetos premiados entre os seis vencedores no total; isso num universo de 72 inscritos e 57 concorrentes classificados.
O concurso foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), com o objetivo de reconhecer e premiar as boas práticas desenvolvidas pelo funcionalismo público.
Representando o governador Reinaldo Azambuja na solenidade de premiação, realizada nesta quinta-feira (24.10), no auditório da Governadoria, o secretário da SAD, Roberto Hashioka, parabenizou o desempenho da instituição. "Não tem como eu deixar de fazer referência à equipe da Agepen que conquistou 50% dos prêmios, e isso mostra a participação efetiva dos servidores e o apoio da direção da instituição", elogiou em discurso.
Responsável por coordenar o concurso, o diretor-presidente da Escolagov, Wilton Paulino Junior, também destacou o desempenho da agência penitenciária. "Tivemos essa grata satisfação, mas para nós não é surpresa, pois sabemos que a Agepen, através das suas ações, é reconhecida nacionalmente, já que muitos projetos criados aqui pela sua equipe são utilizados em nível nacional", ressaltou.
Reconhecimento
Como não poderia deixar de ser, reconhecimento é o sentimento unânime entre os agentes penitenciários premiados, que veem na iniciativa do Governo do Estado um incentivo para que novas ações sejam desenvolvidas em prol do serviço público de qualidade.
Primeiro colocado na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, o agente Eduardo Alexandre de Oliveira Fonseca também alcançou a maior nota em toda a premiação, com 98,13 pontos; ele recebeu o valor de R$ 6 mil pela conquista. Com o tema “Implantação de Sistema de Identificação Biométrica nas unidades penais da Agepen”, o projeto visa proporcionar mais controle de entradas e saídas, no banco de dados, segurança nas informações e agilidade durante o trabalho.
Formado em Administração, tecnólogo em Segurança Pública e pós-graduado em Gestão Pública, Eduardo atua no Núcleo de Planejamentos, Projetos e Convênios da Agepen desde abril do ano passado e explica que a proposta também visa implantar o sistema de reconhecimento facial nas unidades penais, como forma de aprimorar as ações durante dias de visita de familiares e nos conferes diários dos internos.
“Assim que entrei no setor surgiu essa demanda, essa necessidade, que é uma ideia inovadora na Agepen, embora aconteça em poucos Estados da Federação. Como forma de dar mais visibilidade a essa ideia decidi inscrever o projeto no Prêmio Gestão Pública. Pretendo ir a fundo para que seja realmente implantada essa iniciativa, que facilitaria muito o desenvolvimento dos trabalhos e contribuiria positivamente para a segurança pública como um todo”, afirmou destacando também a possibilidade de difundir essa ação para outras forças policiais, para atuar de forma integrada.
Boa experiência, melhor organização das atividades e otimização de tempo foram o que motivaram o servidor Marcos Paulo Ambrózio da Silva a inscrever o projeto sobre “Sistema de Escolta Penitenciária - S.E.P.”. Desenvolvido na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí desde 2016, a iniciativa alcançou a segunda colocação desta edição do Prêmio Gestão Pública, na categoria “Práticas Inovadoras de Sucesso”, garantindo a Marcos Paulo um cheque no valor de R$ 4 mil.
O agente destaca que o sistema iniciou com apenas um módulo, e atualmente o sistema opera com 12 diferentes ferramentas. O último módulo implantado foi de “Estatísticas do Mapa Carcerário” com informações detalhadas e completas sobre a massa carcerária do presídio.
“Estou muito feliz, porque representa um reconhecimento do meu trabalho e de toda a equipe da unidade que abraçou a ideia e utiliza constantemente as ferramentas”, agradeceu, informando que o sistema tem se difundido a outros municípios, como é o caso do Estabelecimento Penal de Cassilândia que vem utilizando há dois meses. “Já tem outras unidades interessadas também como de Amambai, Ponta Porã e o Presídio de Trânsito de Campo Grande”, revelou.
Com 18 anos de atuação no sistema penitenciário, a servidora Fleximene Martins dos Santos inscreveu o projeto “Criação do Núcleo de Credenciamento de Visitantes nas unidades prisionais” e ficou classificada em terceiro lugar na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis” e foi premiada com R$ 2 mil.
“A minha experiência no Patronato Penitenciário de Campo Grande me permitiu ser reconhecida duas vezes: em 2016 recebi uma Moção de Congratulação na Câmara Municipal e agora com esse projeto; então atuar por quatro anos no setor de cartão de visitantes foi uma experiência muito boa”, contou Fleximene, que atualmente está lotada Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto da capital.
Segundo a servidora, a ideia surgiu da necessidade da criação dessa centralização das emissões de carteirinhas, a partir da padronização nos atendimentos e um local exclusivo para acolhimento dos familiares dos presos.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, as conquistas demonstram a capacidade e boa vontade dos agentes penitenciários como um todo. "Contribuem com a instituição, buscando soluções para enfrentar desafios, com criatividade e muito empenho. Para nós é motivo de muito orgulho", agradeceu, reforçando a importância da premiação oferecida pelo Governo do Estado como incentivo ao servidor público na busca por boas páticas.
Colegas da Agepen prestigiaram os servidores vencedores.
Histórico de conquistas
A Agepen também já se destacou em edições anteriores do Prêmio Gestão Pública, como por exemplo, em 2011 com a primeira colocação do projeto do servidor Paulo Sérgio Vieira referente à confecção de brinquedos para crianças carentes com mão de obra prisional desenvolvido na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas.
Em 2014, foi a vez do servidor Mauro Deli Veiga, com o projeto “Centralização de Pesquisas Processuais para Efetivação de Benefícios Judiciais na Execução da Pena no Âmbito da Agepen/MS”, e o agente Anderson Moreno com “Sistema de Coleta e Reciclagem do Lixo Produzido em Unidades Penais de Campo Grande/MS”. Ambos conquistaram a segunda e a terceira colocação, respectivamente.
A produção de hortaliças hidropônicas, em uma estufa instalada no estabelecimento prisional de Três Lagoas, ficou com o segundo lugar no ano de 2016 na categoria “Práticas Inovadoras de Sucesso”, e quem recebeu o prêmio foi o diretor do presídio e autor do projeto, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho. No ano passado, o projeto “Curso Periódico de Reintegração Social e Cidadania para o Egresso”, da agente penitenciária Sofia Rodrigues da Silva Portela, conquistou a terceira colocação na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni
Fotos: Keila Oliveira