Com aumento no número de convênios federais, Governo de MS monta padronização na elaboração e gestão de novas propostas.
Campo Grande (MS) - Estabelecer um processo estruturado, com sequência de rotinas que devem ser executadas em todos os convênios. Esse foi o tema do workshop realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul com gestores de convênios das secretarias estaduais e vinculadas. De acordo com o superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria de Governo (Segov), Thaner Castro Nogueira, é fundamental discutir os próximos passos com todos os responsáveis, devido ao aumento significativo das demandas.
“O evento é para começar um trabalho onde o Estado estabeleça um processo estruturado, uma sequência de rotinas que devem ser seguidas em cada convênio. Não é mais o convênio da Fundesporte, por exemplo, e ela gere como quer. Agora, teremos etapas a serem cumpridas. Tem uma ou outra exceção que pode ocorrer, como a Educação que tem uma plataforma a parte de convênios e a Saúde que possui muitos recursos fundo a fundo. Mas as regras deverão ser aplicadas nos convênios oriundos de proposta voluntária, emenda parlamentar e transferência fundo a fundo. Todos os tipos de convênios são possíveis de trabalhar dessa forma”, explicou.
Segundo o superintendente, com cada secretaria gerindo convênios a seu modo, abrem-se uma série de brechas e oportunidades para erros. “Muitas vezes o servidor conhece o sistema, mas em algum ponto encontra uma dúvida. Nesse momento pode ocorrer de ir por um caminho errado. Então, essa oficina vem justamente para preencher essa lacuna: padronizar. Outro ponto fundamental é que o convênio tem que ser muito bem estruturado no planejamento. Às vezes faz-se um convênio de R$ 1 milhão que exige contrapartida de 100%. E, em muitos casos, o Governo não tem esse dinheiro. Nosso objetivo é, de uma forma muito racional, otimizar o recurso da União, gastando o mínimo do tesouro estadual, com projetos consistentes que atendam o propósito a que a emenda surgiu”, disse.
Para o responsável pelas capacitações da Rede Siconv (Sistema de Convênio do Ministério do Planejamento), o servidor da Segov, Luiz Carlos Morente, explica que os ajustes são uma necessidade no atual momento da gestão, devido ao aumento significativo no número de propostas.
“Nós avançamos muito na formalização de convênios com o Governo Federal. O ano passado ficamos em primeiro lugar a nível nacional em número de convênios formalizados com 121 propostas aprovadas. Ao todo, temos 424 convênios em execução no Estado. Fora isso, nos municípios são mais de 1,4 mil convênios. Então, essa é uma necessidade que o Estado tem na medida que aumentam as demandas: fazer ajustes nos procedimentos. Por isso, esse workshop traz hoje aqui os gestores de convênios das secretarias e vinculadas, para que possamos juntos discutir o processo”, afirmou Morente.
De acordo com a servidora da Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz), Elaine Leão, a Sefaz concentra todos os tipos de convênio: os de receita que são mais ligados ao Siconv e os convênios estaduais, que são transferidos para municípios e organizações sociais. Ela avalia que o workshop vai facilitar a aprovação e contribuir para o desenvolvimento do Estado, bem como para a gestão desses convênios.
“Todas as propostas passam pela Sefaz para serem aprovadas. Subentende-se que todas elas estão contempladas na Lei orçamentária, no PPA , como proposta de governo inclusive. Elas passam pela secretaria, são autorizadas pela nossa equipe e voltam para cada unidade gestora, que formaliza o convênio, faz a publicação e depois retorna para a Sefaz para que seja efetivada. Nesse momento é que se torna realmente um convênio, com repasse do recurso pelo Tesouro estadual. A execução física é realizada em cada unidade, que tem seus ordenadores de despesas e nós acompanhamos quanto foi repassado, na parte da execução financeira. Então, a padronização vai facilitar muito quando chegar para nós”, declarou Elaine.
Celso Fabricio Correia de Souza, analista de planejamento e orçamento da Segov, reforçou a importância da captação de recursos. “Parte das minhas atribuições são relacionadas aos convênios. Essas ferramentas são muitos importantes atualmente devido à escassez de recursos da fonte 100, o Tesouro. Então, buscar novas alternativas por meio do Siconv, das propostas voluntárias, fazer a captação de recursos é muito importante para o desenvolvimento da sociedade efetivamente. A Segov fazendo essa gestão, torna o sistema ainda mais eficiente para desenvolver o nosso estado”, destacou.
Pulo do gato
Thaner ressaltou durante o workshop que o planejamento é o “pulo do gato”. Segundo ele, os primeiros levantamentos da Segov apontaram que o principal problema dos convênios está relacionado à contrapartida. "Muitas vezes, o gestor vai direto para a execução. Aceita uma contrapartida que muitas vezes o Estado não tem como pagar. Ai a União não libera o recurso, ou libera e tem todo um processo de prestação de contas, no qual o gestor não consegue aplicar o recurso. Junto a isso vem a prestação de contas que, se não for feita, impede o Governo de fechar novos convênios. Então, esse trabalho que estamos fazendo é uma continuidade da capacitação de 2015, com o objetivo de criar um corpo técnico capaz de lidar com as mais diversas situações”, pontuou.
A equipe de gestão informou ainda que já planejou a sequência do trabalho de nivelamento e de ajustes que deverão ser feitos para otimizar, cada vez mais, os recursos e levar qualidade de vida à população de Mato Grosso do Sul. “Primeiro vamos trabalhar com os convênios nos quais o Estado recebe o recurso, mas já estamos organizando uma oficina para trabalhar os convênios nos quais o MS repassa o recurso aos municípios. Da mesma forma que o Estado quer aproveitar melhor os recursos da União, precisa ver os municípios e entidades consolidarem projetos e estruturarem serviços à população de uma forma mais consistente. Temos que ter a certeza que esse recurso seja bem gerido e proporcione serviços ou bens à população. A palavra não é fiscalizar, mais garantir que haja uma integração entre os gestores e entes, com objetivo de levar cada vez mais desenvolvimento para todas as regiões do estado”, finalizou o superintendente.
Diana Gaúna - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues