O secretário de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul, Frederico Felini, participou nos dias 13 e 14 de junho do 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, realizado pelo Consad (Conselho Nacional de Secretários de Administração), em Aracaju-SE.
Com a finalidade de discutir o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, esta edição do fórum acontece paralelo ao 2º Encontro Nacional do Grupo de Trabalho (GT) das Escolas de Governo Estaduais, iniciado no dia 12. Atividade na qual a Escola de Governo de MS, vinculada à SAD, também representa o Estado nas discussões a cerca de melhorias institucionais para as escolas de governo de todo o país.
Na abertura do evento, que reúne secretários dos 26 estados do país e do Distrito Federal, Felini destacou a importância do fórum para o fortalecimento e modernização da Administração Pública.
"Os debates promovidos pelo Consad, com a presença de representantes de todos os estados do país, têm importância fundamental para fomentarmos um amplo diálogo sobre administração estratégica. São conversas qualificadas em várias áreas temáticas e o envolvimento de uma rede de peritos no campo, abrindo espaço para a inovação na Administração Pública", observa o titular da SAD.
Para o presidente do Consad, Fabrício Barbosa, o evento é de extrema importância para a gestão pública na transformação do Brasil. “Gostamos de reforçar que a mudança do Brasil passa pela gestão. Então, o que nós fazemos aqui nesse fórum é justamente discutir formas mais modernas e mais eficientes de a gente administrar a máquina pública”, pontuou.
Como primeiro palestrante do evento, o Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, falou sobre os desafios de uma gestão democrática.
“O modo mais prático, direto, legítimo de servir o povo, é bater continência para a Constituição, que é a lei das leis do país. Então, se a administração implementar esses conteúdos da democracia, estará realizando uma administração democrática”, ressaltou.
O senador Alessandro Vieira, vice-presidente da Comissão Mista e Permanente sobre Mudanças Climáticas no Senado, proferiu a palestra ‘Sustentabilidade e adaptações climáticas: Qual o papel dos Estados?’.
“O evento é importante para que todo o Brasil tenha mais consciência da centralidade da questão do meio ambiente, da sustentabilidade, para o encaminhamento de todos os problemas que a administração sofre: emprego, renda, qualidade de vida. Sem uma sustentabilidade adequada, sem adaptação das cidades, dos estados, o nosso caminho é muito negativo”, considerou.
No período da tarde, houve discussões sobre o Programa Nacional de Gestão e Inovação e a Plataforma de Casos de Governo Digital, com representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Centro de Lideranças Públicas, além do Grupo de Trabalho da Escola de Governo.
Também foi abordado o financiamento de políticas públicas locais com recursos externos. O dia terminou com uma visão geral dos estados em relação ao cronograma do e-Social.
Nesta sexta-feira, a agenda é exclusiva aos conselheiros do Consad e Frederico Felini representa MS como conselheiro.
No período da manhã, as discussões acontecem no Painel sobre Financiamento Externo, com temas como "O Financiamento Externo como Ferramenta para o Desenvolvimento", "O Financiamento Externo sob uma Perspectiva de Gênero" e "CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe".
O segundo painel vai tratar sobre Reforma Administrativa: síntese histórica e panorama atual, contratação de temporários e um panorama sobre Gestão de Pessoas.
"Nós defendemos como posição de Mato Grosso do Sul, nos debates no âmbito do Fórum, uma visão da gestão pública que seja focada na eficiência, dessa forma, com um Estado cada vez mais moderno, entregando serviços de qualidade à população e com mais equilíbrio fiscal", defende Frederico Felini.
Após os paineis, o fórum encerra as atividades com agenda interna dos conselheiros para debates e posicionamentos do Consad sobre o panorama da Administração Pública no Brasil, a partir dos temas abordados na 129ª edição do fórum.
Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD
*com informações do Consad