Estado já tinha conquistado nota máxima em transparência pela Rede de Controle e agora avançou 7,5 pontos em escala da Lei de Acesso à Informação.
Campo Grande (MS) - No momento em que o país passa pela maior crise ética da história e a abertura do governo é a principal cobrança da população, Mato Grosso do Sul conquista a segunda nota máxima em transparência.
O Estado saiu de uma nota de 2,5 para 10 em levantamento sobre acesso do cidadão às contas e ações do Governo do Estado. É a segunda nota 10 obtida pelo Estado na avaliação de quesitos sobre a abertura da administração pública. De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), Mato Grosso do Sul foi o estado que mais avançou no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento foi realizado entre junho e dezembro de 2016 e divulgado nessa quinta-feira.
A avaliação mostrou que o Governo do Estado atende plenamente as questões de transparência pública nos quesitos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação e serviço de atendimento ao cidadão, tanto presencial quanto eletrônico. Isso significa que a população tem todo acesso às contas e ações do governo e quando questionado, oferece todos os esclarecimentos necessários.
Para atingir os conceitos máximo nas avaliações do Ministério da Transparência, o Governo do Estado realizou uma verdadeira revolução na gestão pública, sendo um dos primeiros a colocar no ar, por meio do Portal da Transparência, todas as informações sobre a administração.
‘Os números comprovam que conseguimos realizar não só os nossos compromissos com uma gestão aberta e transparente, mas também atender a todos os aspectos legais e exigências das redes de controle externo e social. Isso é bom para o Estado e melhora ainda mais o ambiente de confiança que nosso governo está transmitindo aos investidores. Transparência, solidez fiscal, equilíbrio, transparência e responsabilidade são fatores que dão segurança. A credibilidade do nosso governo é uma conquista de toda população”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
De acordo com o levantamento da Escala Brasil Transparente, Mato Grosso do Sul tem um governo aberto e o conceito máximo demonstra também que o governo estabeleceu políticas que garantem a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas transmitidas aos cidadãos.
Metodologia
A Escala Brasil Transparente analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da Lei de Acesso à Informação, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações diretamente nos canais do governo. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
Rede de Controle
A primeira nota 10 dada ao Estado foi resultado de levantamento sobre a abertura da administração e disponibilização de informações ao público. Em outubro do ano passado, quando foi divulgada a nota 10 em transparência, Mato Grosso do Sul também avançou nos indicadores de eficiência e potencialidades, conquistando a terceira posição no ranking da solidez fiscal e quinto em competitividade. Na mesma época, o governador Reinaldo Azambuja implantou a Controladoria Geral do Estado.
“A promoção da transparência, luta contra a corrupção, incremento da participação social e desenvolvimento de novas tecnologias são ações que abrem o governo à participação do cidadão na gestão pública, na decisão dos gastos e no controle das contas, assegurando a correta aplicação do dinheiro público. Essa é a diretriz do nosso governo, definida em um planejamento estratégico que tem como eficiência e responsabilidade”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.
No levantamento da transparência, Mato Grosso do Sul foi avaliado em 200 quesitos pela Rede de Controle da Gestão Pública, formada por 16 órgãos de fiscalização e repressão, liderados pela Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF). A avaliação foi positiva em todos os itens.
Edmir Conceição - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Chico Ribeiro