Indicadores

Indicadores

Índices de Desafios da Gestão apurados pela Macroplan apontam que Mato Grosso do Sul registra o terceiro maior crescimento doPaís. Em 20 de um conjunto de 28 indicadores, o Estado é colocado na 9ª posição do ranking geral e se classifica entre os 10 estados melhor pontuados.

 Economia Regional

Valor da Produção Agropecuária (VBP) - R$ 28,519 bilhões

1. Agricultura: R$ 18,684 bilhões;
2. Pecuária: R$ 9,835 bilhões.

Exportações Agronegócio

• Faturamento 2017 - US$ 4,506 bilhões - alta de 16,22%;
• (94,16% de toda a balança - US$ 4,785 bilhões);
• Superou a média nacional, que teve crescimento de 13% em 2017, com US$ 96,01 bilhões movimentados;
• Exportações do terminal portuário de Porto Murtinho: 235 mil toneladas;
• Exportações do terminal portuário de Corumbá: 13 milhões de toneladas;
• A China permanece como principal destino das exportações com 34,61%, seguida pela Argentina com 5,39%;
• Os destaques regionais ficaram para Três Lagoas que representa o município que mais exporta, com 31,77% dos valores exportados, seguido de Campo Grande, com 10,89%.

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - 2017

• R$ 1,6 bilhão de contratações de um total de R$ 2,3 bilhões disponíveis;
• 126 empresas se instalaram no Estado desde 2015, com investimentos de mais de R$ 41 bilhões e mais de 18 mil empregos gerados;
• Abertura de novas empresas em 2017: 6.613.

Ações e Políticas de Indução ao Desenvolvimento - Programas de Fomento

1. Agricultura

Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro):

• 4.153 Inscrições (safra 2016/2017);
• 50 municípios beneficiados;
• Mais de 958 mil ha incentivados.

* Redução entre 22% e 75% do ICMS para culturas de algodão, milho, feijão, arroz, sorgo, trigo e girassol.

      2. Pecuária

Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape) para fortalecimento da bovinocultura, suinocultura, ovino caprinocultura e da piscicultura.

Precoce MS (relançado em abril /2017):

• 428 profissionais habilitados (em 18 edições do curso);
• 801 propriedades rurais cadastradas (aprovadas);
• 8 unidades frigoríficas aptas; 
• 2.823 lotes abatidos;
• 249.542 animais – destes, 213.020 (ou 85%) foram enquadrados nos critérios do programa, revertendo um total de R$ 13.379.513,99 em incentivo para os produtores e arrecadação de R$ 823.264,72 em forma de taxa de coordenação para a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro);
• Redução do ICMS (de 12% para 7%) em operações interestaduais com gado bovino ou bufalino.

Incentivo Fiscal

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe)

• O Fadefe gera receita a partir de janeiro de 2018;
• O prazo para adesão foi prorrogado e terminou em 30 de dezembro de 2017;
• Mais de 500 empresas já aderiram ao programa;
• Previsão de receita: R$ 360 milhões, nos 36 meses em que estará vigente, ou R$ 120 milhões por ano;
• Redução do ICMS do leite em 88% (de 10,2% para 1,44%) até 31 de janeiro;
• Incentivo estimado de R$ 800.000,00 a R$ 1 milhão por mês;
• 14 indústrias que possuem SIF no Estado estão aptas a realizar a adesão.

      3. Agricultura Familiar - 70.868 famílias

• 20.538 famílias de produtores rurais tradicionais;
• 33.960 famílias de agricultores assentados;
• 13.672 famílias de indígenas;
• 2.112 famílias de pescadores profissionais artesanais;
• 586 famílias de quilombolas.

Política Fiscal

1. Revitalização dos núcleos industriais da Capital e Interior;
2. Revitalização das zonas portuárias;
3. Convalidação Incentivos fiscais – mais segurança jurídica;
4. Instituição do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado;
5. Melhoria da logística de transportes;
6. Aumento dos tetos de financiamento e redução dos juros do FCO;
7. Revigoramento dos programas Leitão Vida e Precoce;
8. Implementação do programa Agro+ e implantação do programa Boas Práticas Agropecuários, com investimentos em tecnologia e inovação para qualificar e tornar produção mais competitiva;
9. Redução de 7% para 2% do ICMS sobre energia elétrica para o setor aviário;
10. Redução da carga tributária do leite destinado a indústria de lácteos, de 10,2% para 1,4%;
11. Isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos (mercado interno e do exterior) e na importação de matéria prima;
12. Isenção de ICMS nas exportações;
13. Benefícios fiscais nas operações interestaduais;
14. Carga tributária de 7% acumulada com benefício de 75% (na maior parte dos casos) – carga tributária final de 1,75%;
15. Benefício fiscal nas operações internas – carga tributária de 7% acumulada com benefício de 67% - carga tributária final de 2,33%.

Indicadores Sociais e de Desempenho e Potencialidades Econômicas

Competitividade

Índice Geral

• 5º no Ranking / Nota: 62,7 (média nacional: 47,9)     
• Solidez Fiscal – 3º
• Inovação: 9º
• Investimento em pesquisa: 3º

Potencial de Mercado

• Tamanho do mercado: 17º
• Taxa de crescimento: 2º
• Crescimento força de trabalho: 13º

Sustentabilidade Social

• Nota: 70,0
• Média nacional: 51,0
• 9º no Ranking dos Estados
• Segurança Alimentar: 3º
• Inserção econômica: 4º
• Inserção econômica dos jovens: 4º

Justiça e Segurança Pública

• Nota Geral – 76,4 – (média nacional é 46,2);
• 5º no ranking nacional;
• MS é o terceiro estado com o menor índice de violência;
• Estado está entre os melhores índices de ressocialização de presos, com 34% dos sentenciados exercendo atividades laborais;
• Nove escolas já foram reformadas com mão de obra carcerária. Programa utiliza também mão de obra carcerária para reforma de delegacias;
• MS tem índice de quase 70% na elucidação de crimes;
• Atuação do Sistema de Justiça Criminal: 2º Segurança Patrimonial: 3º;
• Segurança Pessoal: 6º.

 Gestão Pública

• Transparência: Notas 10 em 2016 e 2017

Levantamento e texto: Edmir Conceição – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)