O Governo de Mato Grosso do Sul irá a pagar a primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais na quinta-feira (25). Ela corresponde a 50% do valor líquido da remuneração. A segunda (parcela) será efetuada no dia 20 de dezembro. As regras e os detalhes constam em decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
O pagamento se refere aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos, assim como aos aposentadores, pensionistas, titulares de cargos em comissão, empregados públicos e contratados por tempo determinado, que são integrantes da Administração Direta, bem como das autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Ficou definido que o 13° salário será pago em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 50% do valor líquido no dia 25 de setembro. De acordo com a SAD (Secretaria Estadual de Administração), o dinheiro estará na conta do servidor nesta quinta-feira.
A segunda parcela será paga em 20 de dezembro e vai corresponder a diferença entre o valor líquido do décimo terceiro salário e o valor da parcela antecipada.
O decreto estabelece que para apuração do pagamento (valor líquido) serão consideradas a contribuição previdenciária, o imposto de renda e eventual pensão judiciária, quando incidentes.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e secretários estaduais Frederico Felini (Administração) e Flávio Cesar Mendes (Fazenda).
Confira a publicação na íntegra
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo