O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicou, em edição extra no Diário Oficial do Estado, a resolução que dispõe sobre o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do SUS (Sistema único de Saúde), por meio do Projeto MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila.
A adesão ao projeto compete às secretarias municipais de saúde, juntamente com os estabelecimentos de saúde contratualizados ou contratados pelo SUS, encaminhando à SES proposta dos procedimentos ofertados e ‘Declaração de Adesão’. Os documentos enviados devem conter estimativa com a quantidade de procedimentos a serem executados por mês e o quantitativo total a ser realizado no período de maio de 2023 a abril de 2024. O prazo para envio da documentação começou nesta terça-feira (9) e vai até segunda-feira (15).
O início da execução dos procedimentos cirúrgicos e exames com finalidade diagnóstica somente poderão ocorrer após a assinatura do ‘Termo Aditivo’ ou contrato com a unidade executante, publicado em Diário Oficial.
A SES fará o acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas e qualidade do serviço prestado aos usuários do SUS para a avaliação e o acompanhamento dos critérios de qualificação. Além disso, será realizada pesquisa de satisfação aos usuários atendidos, com intuito de avaliar o serviço prestado e desfecho dos procedimentos.
Para conferir todos os critérios para adesão, cirurgias eletivas e exames diagnósticos disponíveis, clique aqui.
MS Saúde – Mais Saúde, Menos Fila
Lançado nesta segunda-feira (8), o Projeto MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila tem o objetivo de reduzir as filas e levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Serão investidos no programa R$ 45 milhões em recursos estaduais e R$7,9 milhões em recursos federais. A população poderá contar com a oferta de cirurgias eletivas nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, urologia e cirurgia reparadora. Em meio aos exames diagnósticos estão a ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (sedação), tomografia computadorizada, endoscopia, densitometria, eletrocardiograma, ecocardiograma transtorácico, ultrassonografia, entre outros.
A grande novidade e diferencial do programa serão as cirurgias reparadoras voltadas para pré-adolescentes e jovens vítimas de bullying. Com o intuito de diminuir a evasão escolar decorrente dessa situação, o Governo do Estado, em uma parceria entre as secretarias de Estado de Saúde e Educação, oferecerá as seguintes cirurgias plásticas reparadoras: cirurgia mamária feminina não estética; plástica mamária masculina; e tratamento cirúrgico não estético da orelha. Nesse rol de cirurgias preventivas de bullying serão incluídos 30 encaminhamentos para correção de estrabismo que estão na lista de espera da área oftalmológica.
Kamilla Ratier, SES
Foto: Saul Schramm