Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (8), em Bonito, da 191ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Na abertura da reunião, o governador Eduardo Riedel destacou os avanços do Estado e decisões técnicas importantes como a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%.
“Eu imagino o quão tenso tem sido pelas posições distintas que os estados, tanto no âmbito técnico como político também. Eu tenho conversado com meus colegas, meus pares, respeito demais a decisão de cada um deles. Todos, sem exceção têm obrigação de buscar e preservar a sua capacidade de arrecadação. E isso faz parte da democracia”, admitiu.
O governador ainda lembrou dos grandes investimentos que estão sendo realizados e que exige um esforço ainda maior do Estado.
“As cadeias produtivas têm atraído o setor industrial para cá, que é extremamente competitivo neste ambiente que montamos. A indústria de alimentos, e em todas as áreas de atuação, possuem um olhar para mercado interno e externo. Isso acontece com a atração da indústria da celulose para o Estado, a estruturação de ferrovias, as concessões de rodovias e a rota bioceânica. Em 2023, estamos investindo algo em torno de 16% da nossa receita corrente líquida, principalmente, em infraestrutura”, complementou.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi o anfitrião da 191ª edição do CONFAZ e 43ª edição do COMSEFAZ. Para o secretário da Sefaz, Flávio César, o fórum foi um momento significativo para debater os temais mais atuais e expor as experiências exitosas de Mato Grosso do Sul. Nesta última parte do evento, também compareceram os secretários Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou no evento a tempo de fazer alguns anúncios importantes aos secretários e técnicos do Confaz e Comsefaz.
Tebet trouxe a mensagem que o Brasil deve intensificar o comércio com a América Latina por meio de cinco rotas para alcançar os vizinhos sul-americamos, unindo estados das regiões Norte, Centro-oeste e Sul. E destacou, entre elas, a Rota Bioceânica.
“O Brasil não tem condições de crescer de forma sustentável e duradoura com esse sistema tributário caótico. Nós temos por hábito olhar além-mar, olhar nossos parceiros comerciais da Ásia, da Europa, dos Estados Unidos, da América do Norte, e nos esquecemos que já tivemos quase um terço do nosso comércio, normalmente era da América do Sul e da América Latina, houve uma redução“, disse a ministra.
Uma outra notícia importante relatada pela ministra se refere ao pagamento dos precatórios, que segundo ela, vai injetar na economia mais de 90 bilhões de reais, em todos os estados.
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, presidiu a reunião e afirmou que o Mato Grosso do Sul é um exemplo de desenvolvimento econômico sustentável.
O secretário ainda declarou que o Conselho tem uma importância dentro do federalismo brasileiro. “Ao lado do Congresso Nacional, o Confaz e o Comsefaz são os principais órgãos de coordenação”, acrescentou.
Já o presidente do Comsefaz e secretário de Estado de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, registrou que o órgão vem participando ativamente da discussão da reforma tributária, desde 2019. "O trabalho se inicia agora, após a aprovação da reforma, num ambiente de cooperação e a nossa geração tem o dever de deixar um legado trazendo o País para um cenário de maior produtividade e um sistema tributário que permita aos empreendedores prosperarem", assinalou.
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen, enfatizou a reforma tributária como ponto inicial para a retomada do crescimento econômico.
“Assim que a reforma tributária for aprovada, vamos instituir, junto com o Governo do Estado, um grupo de trabalho visando a melhoria dos processos. Eu entendo que podemos avançar. E também as oportunidades e os desafios que a nova reforma tributária fará no setor empresarial e também no estado. São novas ferramentas que deverão ser construídas e os secretários saem daqui com a mensagem clara que no nosso estado, o governo estadual e o setor produtivo caminham juntos”, frisou.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm