Uma operação conjunta da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e do Procon de Mato Grosso do Sul apreendeu, na terça-feira (9), mais de 160 volumes, entre caixas e sacos, de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. Duas pessoas foram detidas, e os itens serão encaminhados à Receita Federal.
As equipes foram até os locais após o registro de denúncias por parte de representantes de marcas comerciais e de consumidores. Dentre os itens apreendidos estão carregadores e capas de celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos de marcas registradas.
Também foram recolhidas 47 cartelas de adesivos que eram aplicados nos produtos, além de embalagens utilizadas para simular as características de itens originais. Em uma das lojas, houve a apreensão de 15 unidades de cigarros eletrônicos, que têm a venda proibida no Brasil.
Titular da Decon, o delegado Wilton Vilas Boas de Paula ressaltou que a ação conjunta visa combater os crimes contra as relações de consumo e a sonegação fiscal. “A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população”.
Peritos criminais documentaram a exposição das mercadorias à venda. Fiscais do Procon emitiram autos de infração por produtos expostos sem a devida precificação, ausência de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e comércio de produtos com indícios de contrafação, quando se utiliza marca comercial ou logotipo idêntico ou de difícil distinção em relação aos originais. O prazo para a apresentação de defesa, no processo administrativo, é de 20 dias.
Já na esfera criminal, duas pessoas foram detidas, e o caso segue em investigação.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto de capa: Divulgação/Procon/MS
Fotos da Galeria: Kleber Clajus/Procon/MS