Das cinco lanchonetes fiscalizadas, uma foi autuada por dois produtos com validade expirada.
Campo Grande (MS) – Fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e da Vigilância Sanitária de Campo Grande realizaram na quinta-feira (3.8), inspeção em cinco estabelecimentos de fast food em Campo Grande.
Dois foram autuados, um por não dispor do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outro devido a alvará vencido, ausência do CDC e por armazenar dois itens vencidos utilizados na preparação dos lanches. Os itens vencidos eram duas unidades de molho à base de creme de leite e especiarias, molho ranch, de 1,3 kg, com validade expirada em 7 de julho de 2017 e 1º de agosto de 2017. Um terceiro estabelecimento foi advertido por não dispor de placa informativa sobre a disponibilização de CDC para consulta aos consumidores.
A equipe de vigilância sanitária, nas inspeções nesse tipo de estabelecimento, observa boas práticas, acondicionamento, temperatura e como é a manipulação dos alimentos. O Procon verifica também o prazo de validade, a publicidade e promoções, preço, alvará, CDC e a emissão de cupom fiscal.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, acompanhou a inspeção nas redes de fast food, articulada pelo Procon com o objetivo de verificar se os serviços prestados nesse segmento, que envolve a saúde pública, estão em conformidade com as normas de defesa do consumidor, considerando ainda que esses lanches são consumidos também por crianças.
Os produtos fora do prazo de validade foram descartados no ato da fiscalização, na presença dos fiscais. De acordo com o CDC, são considerados impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
Além das ações pontuais como essa, diariamente, os fiscais de relações de consumo estão em vários tipos de estabelecimentos para averiguar denúncias recebidas pelo Disque Denúncia 151 e pelo Fale Conosco do site. O Procon recebe denúncias de práticas lesivas às relações de consumo como demora na fila de banco, ausência de precificação etc.
Texto e foto: Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)